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Porto Alegre, quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Assembleia Legislativa

Alterada em 12/09 às 03h00min

PT e Novo são contra distribuir recursos aos parlamentares

As bancadas do PT e do Novo na Assembleia Legislativa emitiram notas criticando a reserva de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA). "Este governo propaga sua iniciativa como inovadora ou mesmo 'republicana', mas, na verdade, limita e subordina a atuação do Parlamento gaúcho", diz a nota petista. O texto aponta ainda que o Executivo "cria um mecanismo de chantagem permanente com o Legislativo, pois poderá condicionar a execução das emendas parlamentares ao comportamento dos parlamentares".
As bancadas do PT e do Novo na Assembleia Legislativa emitiram notas criticando a reserva de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA). "Este governo propaga sua iniciativa como inovadora ou mesmo 'republicana', mas, na verdade, limita e subordina a atuação do Parlamento gaúcho", diz a nota petista. O texto aponta ainda que o Executivo "cria um mecanismo de chantagem permanente com o Legislativo, pois poderá condicionar a execução das emendas parlamentares ao comportamento dos parlamentares".
A bancada do Novo manifestou que é contra o instrumento de emendas parlamentares e, por isso, não apresentará nenhuma. "Acreditamos que seja negativo trazer esse instrumento de cooptação do Parlamento, tão usado em Brasília, para o Rio Grande do Sul", diz a nota. A sigla entende que, "no formato proposto, as emendas podem gerar incentivos perversos e promover uma alocação ineficiente dos recursos, privilegiando demandas relacionadas às bases políticas dos deputados em detrimento das mais diversas prioridades do Estado e criando um instrumento imoral de compra indireta de votos, sendo essa ou não a intenção".
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