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Porto Alegre, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Ministério Público Federal

Edição impressa de 10/09/2019. Alterada em 10/09 às 03h00min

Atos marcam protesto do MPF contra Augusto Aras

Em referência a Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) por fora da lista tríplice, procuradores disseram nesta segunda-feira (9), em atos pelo País, que não aceitarão um procurador-geral que seja identificado com o Poder Executivo.
Em referência a Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) por fora da lista tríplice, procuradores disseram nesta segunda-feira (9), em atos pelo País, que não aceitarão um procurador-geral que seja identificado com o Poder Executivo.
Entre as propostas contra Aras, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) têm discutido fazer um boicote aos cargos caso o indicado tenha seu nome referendado pelo Senado. "Há uma mobilização, proposta pela associação de procuradores, com a possibilidade de que nenhum procurador, de qualquer instância, assuma cargos na atual gestão uma vez que ela não se submeteu ao processo democrático de escolha", disse Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe do MPF em São Paulo, no protesto da capital paulista.
Ele é integrante e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato paulista. Outros membros do grupo também participaram do ato de São Paulo, além de responsáveis por grandes operações do estado, como a Descarte, que prendeu suspeitos de operar repasses a políticos. "Antes de mais nada, a lista tríplice não é uma escolha corporativa, é uma prática que existe nos outros 29 Ministérios Públicos, apenas (com) o Ministério Público Federal - não se sabe o porquê - a Constituição não previu", disse Nobre.
Pedro Machado, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse que "nem a sociedade, nem os pares tiveram acesso" à plataforma de campanha de Aras nem quais compromissos ele assumiu.
Em Brasília, apesar de afirmarem que a mobilização não é "fulanizada" nem contrária à indicação de Aras, mas em favor da autonomia do MPF e da independência de seus membros, não faltaram críticas indiretas ao nome escolhido por Bolsonaro. Sem citar nominalmente Aras, presentes disseram que procuradores não devem advogar, não devem se alinhar ao governo e têm a obrigação constitucional de defender minorias e meio ambiente e de investigar criminalmente quem quer que seja suspeito, independentemente de relações familiares ou de amizade.
Participaram do ato os dois primeiros colocados na eleição interna da categoria, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen - que foram preteridos por Bolsonaro -, o presidente da ANPR, Fábio George da Nóbrega, o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e outros membros do MPF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República pode ser apreciada pela Casa entre os dias 23 e 27 de setembro, considerando um cenário otimista.
 
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