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Porto Alegre, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Edição impressa de 10/09/2019. Alterada em 10/09 às 10h00min

Lorenzoni apresenta projeto de liberdade econômica na CDL

Apresentação fez parte de uma série de encontros com entidades empresariais

Apresentação fez parte de uma série de encontros com entidades empresariais


LEONARDO GODINHO/DIVULGAÇÃO/JC
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM) apresentou nessa segunda-feira (9) à diretoria da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Porto Alegre o projeto de sua autoria, que institui a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica no Rio Grande do Sul. A apresentação na CDL faz parte de uma série de encontros com entidades empresariais. Lorenzoni busca apoio desse segmento da sociedade para agilizar a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa. O texto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM) apresentou nessa segunda-feira (9) à diretoria da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Porto Alegre o projeto de sua autoria, que institui a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica no Rio Grande do Sul. A apresentação na CDL faz parte de uma série de encontros com entidades empresariais. Lorenzoni busca apoio desse segmento da sociedade para agilizar a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa. O texto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto - inspirado na Medida Provisória da Liberdade Econômica, aprovada no Congresso Nacional - pretende adequar os órgãos estaduais aos parâmetros estabelecidos pela medida federal. A proposta prevê medidas diversas: no caso do licenciamento, por exemplo, o indivíduo terá sua solicitação aprovada imediatamente caso o órgão estadual não se pronuncie até o término do prazo pré-estipulado; startups ficam livres para testar novas tecnologias, sem a necessidade de enfrentar trâmites burocráticos nem de adquirir licenças especiais para experimentar produtos; em caso de dúvida a respeito da interpretação de Leis e normas, será acolhida aquela que mais respeitar a autonomia do indivíduo; entre outras. 
O presidente da CDL, Alcides Debus, manifestou apoio à proposta: "somos parceiros da iniciativa, pois apenas com o esforço conjunto conseguiremos um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento e à geração de emprego".
“O Brasil é o país mais burocrático do mundo. De cada quatro empresas abertas, uma fecha antes de completar 2 anos de existência no mercado. Precisamos enfrentar essa realidade”, comentou Lorenzoni.
Ele projetou: “a nossa expectativa é que o PL seja votado até o final do ano pela Assembleia, mas para isso acontecer o apoio de lideranças dos diversos segmentos é fundamental”.
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