Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Parlamento tem 18 matérias aptas para serem votadas em plenário
Os deputados estaduais têm 18 matérias prontas para serem votadas na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa. Entre as matérias, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da bancada do Novo que extingue a licença-capacitação dos servidores públicos; o projeto que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou prestação dos serviços; e o que institui no Rio Grande do Sul uma política para a logística reversa de medicamentos.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
Acesso ilimitado aos conteúdos do site
Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
Os deputados estaduais têm 18 matérias prontas para serem votadas na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa. Entre as matérias, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da bancada do Novo que extingue a licença-capacitação dos servidores públicos; o projeto que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou prestação dos serviços; e o que institui no Rio Grande do Sul uma política para a logística reversa de medicamentos.
Quanto à PEC, a licença-capacitação foi criada para substituir a licença-prêmio - extinta no início deste ano. Já o projeto relacionado aos remédios, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos), institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária. Entre as ações previstas no programa, estão a doação, o reaproveitamento, a distribuição para a população e destinação final dos medicamentos.
Também está apto à votação o projeto do Executivo que autoriza a contratação de 5.020 professores em caráter emergencial e temporário. O projeto recebeu uma emenda da deputada Sofia Cavedon (PT) e outros 13 parlamentares para garantir que seja realizado concurso público até o termino de 2019. A emenda ainda determina que, caso não seja realizado e finalizado o concurso público, os contratos vigentes com os professores contratados sejam prorrogados até que se ultime a nomeação dos professores efetivos.