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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou nesta quinta-feira o subprocurador-geral Augusto Aras que ele será indicado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência. "Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o MPF (Ministério Público Federal)", afirmou Bolsonaro, na inauguração do Observatório da Agropecuária Brasileira. A mensagem da indicação consta de edição extra do Diário Oficial da tarde desta quinta-feira.
Dodge poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo titular da PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.
Natural de Salvador, Augusto Aras, 60 anos, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na Universidade de Brasília (UnB). Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no MPF em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara, que trata de matéria econômica e do consumidor. Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2008 a 2010.
Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice - o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Executivo.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a associação dos procuradores pediu aos membros do MPF que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.
Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador - ao gosto do presidente. Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice "atrai para o âmbito do MPF os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção".
A escolha do novo titular da PGR vinha sendo precedida de uma eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo. Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Aras tem afinidade com pautas defendidas por Bolsonaro
O subprocurador-geral Augusto Aras teve várias reuniões recentes com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do chefe do Poder Executivo federal. A mais recente ocorreu no sábado. Para Fraga, Aras é "um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do País, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver".
Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista à Folha de S. Paulo na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a crítica a uma suposta "ideologia de gênero" e à decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia. "Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia (julgada em junho deste ano)", disse. "A Constituição reconhece a família como união de homem e mulher, e também por analogia o Supremo, dando uma interpretação conforme a Constituição, estendeu a entidade familiar às uniões homoafetivas (em julgamento de 2011). Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres", afirmou.
"Não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero. Não cabe para nós admitir artificialidades. Ser contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana." Aras também é crítico da política de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras - defende que eles não respondam criminalmente, como Bolsonaro já pregou.