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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 21h47min, 02/09/2019. Atualizada em 21h47min, 02/09/2019.

Proponentes da CPI tentam impedir que base do governo tenha maioria

Vereadora Cláudia Araújo requer que formação da comissão se baseie em blocos antigos

Vereadora Cláudia Araújo requer que formação da comissão se baseie em blocos antigos


EDERSON NUNES/CMPA/JC
Diego Nuñez
Os líderes dos partidos que assinaram o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades na gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à frente da prefeitura da Capital tentam inibir tentativa do governo de ter maioria no colegiado.
Os líderes dos partidos que assinaram o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades na gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à frente da prefeitura da Capital tentam inibir tentativa do governo de ter maioria no colegiado.
Eles protocolaram um requerimento junto à presidência da Casa, em que pedem que "a composição da CPI obedeça a proporcionalidade dos blocos partidários existentes na data do protocolo de sua criação", como diz o texto. O protocolamento da comissão de inquérito, com a assinatura de 15 vereadores, aconteceu na terça-feira passada (27).
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Na quinta-feira passada (29), as lideranças do governo protocolaram uma reformulação de blocos partidários na Câmara. Caso os componentes da CPI sejam decididos respeitando a proporcionalidade dos partidos nas novas alianças, a base aliada pode garantir uma maioria de sete contra cinco, numa comissão de inquérito formada por 12 vereadores.
O argumento dos proponentes da CPI é que "o ato constitutivo de uma CPI é o seu protocolo" e que a "alteração de blocos não altera a composição de nenhuma comissão existente". Eles, portanto, querem que as indicações para a composição da CPI sejam feitas a partir dos antigos blocos do Parlamento e, assim, evitar a maioria governista na comissão. Assinaram o requerimento os vereadores Cláudia Araújo (PSD), Felipe Camozzato (Novo), Alex Fraga (PSOL), Márcio Bins Ely (PDT) e Marcelo Sgarbossa (PT).
Numa CPI, constituir maioria pode ser importante pois muitas deliberações dentro do inquérito são votadas, como convocações de testemunhas para depoimentos, requisição de documentos para análise investigatória e o relatório final que trará o resultado das investigações.
Cláudia Araújo (PSD), uma das primeiras parlamentares a se posicionar a favor da CPI e que pode ficar de fora da comissão caso seja baseada na nova composição, disse que "a proporcionalidade tem que ser de acordo com a data do requerimento. Tem que esclarecer os fatos. Quem não deve, não teme".
Líder do governo Marchezan, Mauro Pinheiro (Rede) disse que a questão "é matemática. Se o governo tem maioria, ele vai ter maioria dentro da CPI. É até redundante. Não pode a minoria ter maioria".
Na sessão desta segunda-feira (2), foi aprovado um projeto do vereador João Bosco Vaz (PDT) que exclui do Plano Diretor a previsão do prolongamento da Rua Engenheiro Otávio Furtado e da Rua Engenheiro Otacílio. As obras atravessariam o terreno onde, desde 1971, existe o Clube do Professor Gaúcho. Outra proposta aprovada foi de Alvoni Medina (REP, antigo PRB), que reconhece o jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa na Capital.
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