Porto Alegre, domingo, 26 de julho de 2020.
Dia dos Avós.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
domingo, 26 de julho de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Governo federal

- Publicada em 03h14min, 03/09/2019. Atualizada em 03h00min, 03/09/2019.

Jair Bolsonaro vetará nove pontos do projeto de abuso

Chefe do Executivo já havia descartado veto integral à proposta aprovada

Chefe do Executivo já havia descartado veto integral à proposta aprovada


/ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/JC
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta segunda-feira (2), que vai vetar nove dos 10 pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. "O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar", disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta segunda-feira (2), que vai vetar nove dos 10 pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. "O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar", disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.
Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto aprovado, dizendo que há "bons artigos". Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, "em muitas oportunidades, abusa". "Eu sou uma vítima. Respondi tantos processos no Supremo (Tribunal Federal) por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP - grande parte (dos procuradores) - são responsáveis, mas, individualmente, alguns abusam disso aí", disse o presidente.
Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou a sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta aprovada apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles está o dispositivo que tipifica como abusivo o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.
O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
Apesar da declaração de Jair Bolsonaro, líderes do Congresso Nacional afirmam que vão intensificar os trabalhos nesta semana para tentar reverter esses vetos e, assim, evitar que sejam derrubados quando passarem pela chancela do Parlamento.
 

Presidente promete ir à ONU para falar da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta segunda-feira (2), que irá falar da Amazônia na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nem que tenha que ir de "cadeira de rodas". Bolsonaro deve se submeter a uma cirurgia no próximo domingo (8), com um período de recuperação previsto de 10 dias. A abertura da Assembleia Geral, tradicionalmente feita pelo presidente brasileiro, será no dia 24 de setembro.
Bolsonaro disse que a Amazônia foi "praticamente vendida para o mundo" e afirmou que não vai "aceitar esmola de país nenhum", em referência à oferta do G-7 de US$ 20 milhões para ajudar no combate de incêndios na floresta, rejeitada pelo governo brasileiro. "Eu vou comparecer à ONU, nem que seja de cadeira de rodas, de maca. Eu vou comparecer porque eu quero falar sobre a Amazônia. Mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governos que me antecederam. Ela foi praticamente vendida para o mundo. Eu não vou aceitar esmola de país nenhum do mundo a pretexto de preservar a Amazônia, mas na verdade ela está sendo loteada e vendida."
O presidente disse, ainda, que toda cirurgia com anestesia geral representa um risco, mas considera que essa será menos invasiva do que as outras três às quais foi submetido desde que sofreu um atentado a faca durante a campanha eleitoral.
A nova intervenção cirúrgica é necessária porque surgiu uma hérnia (uma saliência de tecido) no lugar da incisão anterior. "Eu, que estive do outro lado da morte, vou passar por um momento igual novamente", falou.
 
Comentários CORRIGIR TEXTO