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Política

- Publicada em 02 de Setembro de 2019 às 16:25

Comitiva ministerial recebe demanda de governos da Amazônia oriental

Onyx Lorenzoni foi encarregado por Bolsonaro para negociar com os governadores

Onyx Lorenzoni foi encarregado por Bolsonaro para negociar com os governadores


LUIZA PRADO/JC
Agência Brasil
A comitiva ministerial liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu nesta segunda-feira (2), dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental, sugestões para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Os governadores discutiram também propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. A reunião, em Belém (PA), deu seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, em Brasília.
A comitiva ministerial liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu nesta segunda-feira (2), dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental, sugestões para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Os governadores discutiram também propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. A reunião, em Belém (PA), deu seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, em Brasília.
''Na próxima semana, vamos processar todas essas demandas, que vão desde questões que envolvem a regularização fundiária, passam pelo zoneamento econômico-ecológico, pelos serviços ambientais, pela economia verde, que é uma preocupação relevante. Os ministros estão aqui, vão se preparar'', disse Onyx sobre a construção de um plano para a Amazônia. Na semana passada, Bolsonaro encarregou o ministro Onyx de dialogar com os governos estaduais e consolidar as demandas emergenciais e estruturais.
Nesta terça-feira (3), em Manuas (AM), a comitiva se encontra com os governadores dos estados da Amazônia ocidental.
No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, para que as Forças Armadas atuem no combate aos incêndios na floresta amazônica. De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, na Amazônia oriental 4 mil militares já estão atuando junto com 400 agentes civis de combate ao fogo, com o emprego de quatro aeronaves e cinco helicópteros.
O Brasil também está na expectativa da cooperação do Chile, Equador, Estados Unidos e Israel. Hoje (2), segundo Azevedo, chegam duas aeronaves do Chile e mais duas virão em seguida; Israel e Equador estão mandando equipe especializada e os Estados Unidos estão em contato para saber como podem ajudar.
O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou, após a reunião, a consolidação da lógica dos governos estaduais e federais na utilização dos recursos do Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional para preservação da floresta. ''Está claro que o Brasil tem interesse em usar os recursos do fundo, apenas deseja liderar a construção de quais as ações, para que e como serão utilizados os recursos, respeitando a soberania e agenda do Brasil'', disse.
Helder Barbalho lembrou que os governos federal e estaduais aguardam a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a destinação de parte dos recursos de um fundo da Petrobras, criado para receber valores recuperados pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, para o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na região. O fundo tem R$ 2,5 bilhões. ?Que sejam fonte de financiamento para a agenda que estamos construindo, de desenvolvimento e preservação da floresta?, defendeu.
De acordo com Barbalho, as ações e medidas discutidas nesta segunda-feira (2) são importantes para compatibilizar as agendas de desenvolvimento e preservação e para que não haja necessidade de discutir, ano a ano, os problemas de avanço sobre a floresta. O governador defendeu a regularização fundiária e a assistência técnica e qualificação para ''implementar a lógica de que não precisa desmatar para produzir''.
''Aquilo que já está antropisado [com a presença humana] na Região Amazônica é absolutamente suficiente para que tenhamos aqui fronteiras consolidadas de produção, seja de proteína, seja de grãos'', disse.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, o governo negocia com os países principais doadores do fundo, a Alemanha e a Noruega, para a melhoria na governança do programa e aplicação dos recursos. ''A reunião presidida pelo [presidente Jair] Bolsonaro, e renovada hoje com os governadores, reforçam ainda mais a decisão de dar maior foco, ter maior eficiência, estratégia e sinergia para as ações do fundo'', disse.
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