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De acordo com dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de incêndio no mês de agosto na Amazônia foram quase o triplo do registrado no ano passado. Foram 30.901 focos de incêndio até este sábado, 31 de agosto, ante 10.421 em agosto do ano passado - alta de 196%. O total de focos também supera a média histórica para o mês, de 25.853, para o período entre 1998 e 2018. É ainda o mais alto desde agosto de 2010 - ano de seca histórica severa, que teve 45.018 focos.
Os focos de queimadas estão espalhados por todo o chamado arco do desmatamento, que vai do Acre, passando por Rondônia, Sul do Amazonas, Norte do Mato Grosso e Sudeste do Pará. A principal hipótese de especialistas é que queimadas estão ocorrendo para limpar o que foi derrubado antes.
Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial, permite a realização de queimadas em razão de "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual. A medida alterou o decreto publicado pelo presidente um dia antes, na quinta-feira, e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.
Durante uma transmissão pela internet, na última quinta-feira, o presidente chegou a chamar de "esmola" a ajuda oferecida pelos países do G-7 para combater a crise ambiental na Amazônia Legal. "Tivemos um encontro na terça-feira com governadores da região amazônica. E ali, só um falou em dinheiro, aquela esmola oferecida pelo (François) Macron (presidente da França). O Brasil vale muito mais que US$ 20 milhões", disse ele. Na mesma ocasião, o presidente voltou a defender que não há anormalidade nas queimadas da Amazônia.
No dia 21 de agosto, a coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne cerca de 50 ONGs em prol de ações contra as mudanças climáticas, afirmou que o recorde de focos de incêndio observados neste ano é apenas "o sintoma mais visível da antipolítica ambiental do governo de Jair Bolsonaro".
Juíza de São Félix do Xingu vê 'ousadia' de fazendeiros em incêndios no Pará
Os três fazendeiros do Pará que foram alvos de operação da Polícia Civil, nesta quinta-feira (29), são investigados pelo desmatamento e queimada de mais de 5.574 hectares de floresta pertencente à área de proteção ambiental Triunfo do Xingu, diz a polícia. A área corresponde a 6.193 vezes o estádio do Maracanã.
Na quarta-feira (28), a juíza Tainá Monteiro da Costa, da Comarca de São Félix do Xingu, no Pará, acolheu representação policial e mandou prender Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira, irmãos e proprietários da Fazenda Ouro Verde, e João Batista Rodrigues Jaime, genro de Geraldo. A polícia atribui aos fazendeiros os crimes de danos em área de proteção ambiental, poluição e queimadas, em associação criminosa.
Tainá indicou que a decretação das prisões era necessária para garantir a ordem pública e assegurar a instrução criminal. Ela anotou: "Os representados integram associação criminosa que destruiu área ambiental cuja notoriedade já tomou repercussão nacional".
Ao decretar as prisões dos fazendeiros, a juíza considerou ainda a gravidade da conduta dos fazendeiros, tanto pelo tamanho e pela diversidade da área desmatada como pela recorrência da atividade predatória e pelo prejuízo ocasionado à sociedade. "O feito aponta, por ora, ousadia e persistência na atividade criminosa por parte dos representados que, ao que apontam os indícios, promoveram danos em unidade de conservação ambiental, inclusive, por meio de queimadas, de modo reiterado e organizado, perpetrados em inúmeras ocasiões", destacou a juíza.
Segundo a decisão, Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira já possuem outras passagens pela Justiça Criminal paraense. O primeiro já respondeu por, pelo menos, outras quatro ações por crime ambiental. A representação policial enviada à Justiça contou com imagens que demonstravam o "desmatamento indiscriminado de uma área de 5.574 hectares", além de oitivas com pessoas que atestaram a ocorrência dos crimes ambientais. Segundo a juíza, alguns depoimentos indicaram que Geraldo Daniel de Oliveira, apontado como líder do grupo, contratava indivíduos para a realização das queimadas. Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, mais de 50 homens podem ter sido contratados para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde.