Prefeitura de Porto Alegre projeta déficit de R$ 336 milhões em 2020

A prefeitura de Porto Alegre terminará o próximo ano com um déficit de R$ 336,5 milhões, segundo projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, apresentada nesta terça-feira (20) pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Câmara Municipal.

O projeto prevê R$ 7,723 bilhões em receitas e despesas no valor de R$ 8,059 bilhões, e a variação negativa prevista representa "a necessidade extra de recursos para atender tudo aquilo que a gente acha necessário para o ano dos porto-alegrenses", segundo Marchezan.

Em comparação à LDO deste ano, o déficit apresentado ontem é aproximadamente 70% menor. Em 2018, foi previsto para o presente ano, na LDO, um déficit de R$ 1,1 bilhão. Contudo, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, enviada à Câmara mais tarde, a previsão final do déficit ficou em R$ 918 milhões.

Quem recebeu a peça foi a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), que informou que imediatamente encaminharia o projeto para a priorização de pautas e, "no máximo, até a primeira quinzena de setembro" a proposta será apreciada pelos vereadores.

O texto protocolado no Legislativo já prevê recursos do novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que injetará R$ 68 milhões nas contas da prefeitura. Marchezan, contudo, minimizou a relevância orçamentária da atualização do imposto e disse que "não conseguimos ter, numa situação histórica de décadas de despesa maiores e aumentado além das receitas, um único fator que possa ser determinante".

O chefe do Executivo destacou que essa é a "primeira LDO da história da cidade que faz uma previsão firme e consistente de recursos de Parcerias Público-Privadas (PPPs)". Segundo o tucano, são mais de R$ 500 milhões em "valores já definidos e previstos em cálculos que duraram meses. Outros, que são valores maiores ainda, nós não temos os estudos, estão no BNDES".

Marchezan destacou a PPP para a iluminação pública, que prevê a instalação de 105 mil pontos de lâmpadas de LED, além de parcerias para o saneamento e para a conclusão do trecho 2 da Orla do Guaíba, que poderá contar com uma roda-gigante.

O prefeito se mostrou muito satisfeito com a previsão orçamentária do último ano do seu mandato. "Depois de 20 anos, o primeiro ano do próximo prefeito vai contar com finanças públicas no azul."

Marchezan firmou também que a cidade "recuperou a credibilidade. Desde 2015, Porto Alegre não conseguia novos financiamentos. Nesta LDO, estão previstos R$ 670 milhões de financiamentos já aprovados". Outro número da LDO que pode ser destacado é a redução de 6% no gasto de pessoal, comparando a previsão para o ano que vem com o empenhado em 2017. Essa porcentagem corresponde a uma diferença de R$ 113 milhões. Outra redução na despesa da máquina pública é com o gasto previdenciário, que, segundo a prefeitura, resultará em uma economia de R$ 42 milhões anuais.

A LDO é um conjunto de diretrizes gerais que, depois de ser apreciada pelos vereadores - primeiro na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e, após, em plenário -, retorna à prefeitura, que formulará a Lei Orçamentária Anual (LOA), uma peça mais detalhada sobre o destino dos recursos públicos.