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Decreto autoriza Infraero a reduzir participação acionária em 4 aeroportos
Decreto 9.972 foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira
NICO KAISER/VISUALHUNT/DIVULGAÇÃO/JC
Agência Estado
O Decreto 9.972, que inclui empreendimentos aeroportuários, rodoviários, ferroviários, portuários e hidroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, permite à Infraero alienar participações acionárias detidas em sociedades de propósito específico. Estão incluídos, nesse caso, segundo o Decreto, quatro aeroportos: Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão (RJ); Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado em Confins e em Lagoa Santa (MG); Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF); e Aeroporto Internacional André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
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O Decreto 9.972, que inclui empreendimentos aeroportuários, rodoviários, ferroviários, portuários e hidroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, permite à Infraero alienar participações acionárias detidas em sociedades de propósito específico. Estão incluídos, nesse caso, segundo o Decreto, quatro aeroportos: Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão (RJ); Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado em Confins e em Lagoa Santa (MG); Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF); e Aeroporto Internacional André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
Em junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já tinha adiantado que a intenção era transferir todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada. Segundo ele disse na ocasião, a ideia é passar tudo para o setor privado até 2021.