Prefeitura de Porto Alegre apresenta LDO ao Conselho do Orçamento Participativo

As diretrizes que integram o projeto do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foram apresentadas, na noite desta terça-feira (13), ao Conselho do Orçamento Participativo (OP). A reunião ocorreu no auditório da Escola de Gestão Pública da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. A entrega do projeto na Câmara Municipal está prevista para o dia 20.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública e conduz os investimentos da prefeitura de Porto Alegre para o próximo ano, incluindo previsão das despesas e receita financeira para 2020. Entre as premissas para a elaboração da peça para o ano que vem estão o realismo orçamentário, o atendimento aos serviços prestados para a população e os programas estruturantes.

No encontro, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon, reforçou o trabalho realizado pelo Executivo para reduzir o déficit nas contas públicas e pagar fornecedores em atraso, de modo a garantir a continuidade de serviços, além da implementação de reformas para que as despesas caibam na receita. Lembrou, ainda, que a maior parte das despesas se destina para gastos com pessoal.

Rigon acrescentou que o governo ampliou os repasses às escolas comunitárias e pretende ampliar as parcerias em educação, cultura, saúde e assistência social e buscar recursos para investimentos estruturantes na cidade.

Após a entrega ao Poder Legislativo, a LDO será apreciada na Comissão de Economia e Finanças da Câmara (Cefor) e, posteriormente, segue para a votação no plenário da casa.