Plano Diretor de Porto Alegre ficará para próxima legislatura

O prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), fez, na semana passada, o primeiro movimento para iniciar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, assinando um memorando de entendimento com a ONU-Habitat, que prestará uma consultoria técnica à cidade.

Na ocasião, foi apresentado um calendário do processo de revisão do Plano. Já foram abertas as primeiras consultas públicas, que se iniciaram em agosto e devem ser realizadas até setembro pela internet. O cronograma prevê a conclusão dos estudos do Executivo e envio do texto final do Plano Diretor à Câmara entre novembro e dezembro de 2020.

Como só na semana passada a prefeitura tratou efetivamente do tema, a maioria dos vereadores não estava completamente inteirada do cronograma. E, se Marchezan pretende encaminhar o texto final para apreciação dos vereadores apenas em novembro do ano que vem, parlamentares já sinalizam que o processo de revisão extrapolará o prazo final estabelecido pelo Ministério das Cidades: 2020. Além disso, trata-se de ano de eleições municipais.

Questionada sobre a viabilidade de aprovação do novo Plano Diretor dentro do prazo, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), comentou que, "se vier em novembro de 2020, e ele tem que estar pronto até o final de 2020, não tem tempo hábil".

Para o vereador Valter Nagelstein (MDB), que presidiu a casa em 2018 e foi secretário de Urbanismo da Capital entre 2015 e 2016, "se o texto da revisão vier apenas em novembro, não será aprovado nesta legislatura. Nem se vier em outubro, ou mesmo que viesse em julho".

Nagelstein era líder do governo José Fogaça (MDB, 2009-2010) na fase final da última revisão do Plano Diretor, votada em 2009 pela Câmara e sancionada em 2010, já na gestão de José Fortunati (então no PDT). Negelstein afirma que "a Câmara tem que ter o tempo dela para debater o projeto. O Executivo teve três anos para estudá-lo, poderia ter enviado antes".

Secretário do Planejamento Urbano quando a última revisão foi sancionada, o hoje vereador Márcio Bins Ely (PDT) acredita que, se o texto final for enviado ao Legislativo segundo a previsão da prefeitura, "não vai ter como aprovar" até o final do ano.

Ele explica que "é um debate que tem que ser feito nas oito regiões de planejamento. Não é algo que manda em novembro e está aprovado. Vai tramitar pelo menos um ano dentro da Câmara". Bins Ely lembra que a última revisão "foi sancionada em 2010, mas veio de uma sequência de oito anos de debate".

Aos 78 anos, um dos vereadores mais experientes do Legislativo de Porto Alegre, com seis mandatos, João Carlos Nedel (PP) afirmou que "sem dúvidas" a revisão do Plano ficará a cargo da próxima legislatura. Ele explica que o processo de revisão do Plano Diretor é uma tarefa "muito extensa e complexa".