Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 13 de agosto de 2019.
Dia do Economista .

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Economia

Alterada em 13/08 às 12h11min

Baleia Rossi diz que 'Ideia dos Estados para deixar União fora do IBS não atrapalha'

Deputado federal pelo MDB de São Paulo, Baleia Rossi é autor da PEC 45 da reforma tributária

Deputado federal pelo MDB de São Paulo, Baleia Rossi é autor da PEC 45 da reforma tributária


MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Estadão Conteúdo
O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, apresentada na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP), disse nesta terça-feira (13), que o desejo dos governos estaduais de excluírem a União do futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não deve atrapalhar a tramitação do projeto.
O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, apresentada na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP), disse nesta terça-feira (13), que o desejo dos governos estaduais de excluírem a União do futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não deve atrapalhar a tramitação do projeto.
Os governos estaduais querem que apenas Estados participem da gestão do novo tributo que pretende unificar os diversos impostos federais - IPI, PIS e Confis - além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Cada governo estadual definirá a sua alíquota, enquanto União e prefeituras, por outro lado, perderiam essa autonomia e teriam que respeitar um porcentual fixo.
"Essa é uma das ideias que o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) apresentou. A ideia é de que as discussões vão acontecer nos Estados. Portanto não modifica a proposta no sentido de criação do IBS. Não entendo que essa proposta atrapalhe a tramitação. A comissão especial da reforma vai ter que discutir isso no mérito e acho que pode avançar, dando tranquilidade para todos os governadores e todos os secretários de Fazenda", afirmou, após realizar uma apresentação na reunião do Consefaz.
O economista idealizador do IBS e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, também participa da reunião dos secretários estaduais de Fazenda. Para Baleia, o apoio dos secretários é fundamental para que a proposta seja aprovada no Congresso.
"Se a gente conseguir convergir em uma ideia que vai ficar melhor com as sugestões do Confaz, tenho certeza que isso também será um ganho no apoio político. Cada bancada quer saber o impacto que essa reforma terá para o seu Estado", afirmou o deputado. "Foi assim na reforma da Previdência e entendo que esse diálogo com os governadores e secretários de Fazenda é fundamental para o avanço da nossa proposta. Os secretários que vivem o dia a dia de arrecadação dos seus entes podem contribuir com ideias e é esse o nosso entendimento", completou.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia