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Porto Alegre, segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
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Jornal do Comércio

Política

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Operação Lava Jato

Edição impressa de 12/08/2019. Alterada em 12/08 às 03h00min

Eike deixa a prisão no Rio após obter habeas corpus na Justiça

Empresário tinha sido preso pela PF na manhã de quinta-feira

Empresário tinha sido preso pela PF na manhã de quinta-feira


/MAURO PIMENTEL/AFP/JC
O empresário Eike Batista deixou a prisão na noite de sábado (10) e foi para a casa dele, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.
O empresário Eike Batista deixou a prisão na noite de sábado (10) e foi para a casa dele, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.
Eike foi preso na quinta-feira na operação Segredo de Midas, cujo objetivo era buscar provas sobre manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro para o esquema do ex-governador Sergio Cabral. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o empresário deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30min.
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário. Em sua decisão, Schreiber argumentou que a prisão temporária de Eike teria "a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos". A desembargadora citou também decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes crítica ao uso de prisões cautelares "como forma de submeter o suspeito a interrogatório ilegal".
"Todavia, considero que a determinação da prisão temporária com base em tais fundamentos viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não autocriminação e da presunção da inocência", diz a decisão de Schreiber.
"Dessa forma, a prisão, qualquer seja sua modalidade, não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial", afirma outro trecho da decisão.
O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal, na manhã de quinta-feira (8), em mais uma fase da Operação Lava-Jato que acontece no Rio. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, a partir de um pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). Eike é investigado pelo MPF por suposta manipulação do mercado de capitais, que teria gerado ganhos financeiros que irrigaram o esquema de propinas do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). O empresário cumpria prisão temporária, desde quinta-feira, no presídio de Bangu 8 - o mesmo onde estão Cabral e o ex-deputado Eduardo Cunha.
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