Deltan Dallagnol orientou Rede para ação contra Gilmar Mendes

Mensagens privadas atribuídas a integrantes da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) indicam que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, orientou a Rede Sustentabilidade a ingressar com ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As mensagens, obtidas pelo site The Intercept Brasil, foram divulgadas nesta quarta-feira (7) em parceria com o portal UOL.

De acordo com a legislação, as representações contra ministros do Supremo por parte do MPF só podem ser apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada atualmente por Raquel Dodge.

De acordo com as mensagens, trocadas no aplicativo Telegram, Dallagnol mencionou a outros integrantes da força-tarefa, em 9 de outubro de 2018, um contato com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Dois dias depois, a Rede protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para impedir que Gilmar Mendes concedesse habeas corpus a presos em processos nos quais não fosse o juiz da causa.

A apresentação de ADPFs cabe a um grupo limitado de categorias, como governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos e partidos políticos, além de líderes dos Poderes. De acordo com o conteúdo divulgado das mensagens, membros da Lava Jato estavam insatisfeitos com Gilmar devido à sua decisão, em setembro daquele ano, de libertar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). A decisão partiu de ofício, isto é, sem provocação ao Judiciário.

"Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural. Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele", dizem as mensagens, atribuídas a Dallagnol e enviadas no dia 9 de outubro.

No dia seguinte, mensagens atribuídas ao procurador Diogo Castor de Mattos mencionam uma "sugestão" enviada a Randolfe: "mandei sugestão da adpf pro assessor do randolfe", diz o trecho divulgado pelo UOL.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a Rede "não precisa terceirizar ou ser aconselhada" em relação a ações judiciais sobre diversos temas.

A força-tarefa da Lava Jato informou que "não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas", e afirmou que o material.

Já no Twitter, Dallagnol, que novamente questiona a autenticidade das mensagens, disse que "qualquer cidadão, inclusive procuradores, pode sugerir medidas de interesse público para um senador". "Cogitar que um partido independente seria 'laranja' de procuradores é surreal."