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Porto Alegre, quinta-feira, 08 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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planejamento urbano

Edição impressa de 08/08/2019. Alterada em 07/08 às 23h11min

Marchezan fecha parceria com ONU-Habitat para revisão do Plano Diretor da Capital

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) assina, nesta quinta-feira (8), um memorando para viabilizar a cooperação entre a prefeitura de Porto Alegre e a ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos), na revisão do Plano Diretor da Capital. Na prática, trata-se de uma espécie de consultoria à prefeitura.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) assina, nesta quinta-feira (8), um memorando para viabilizar a cooperação entre a prefeitura de Porto Alegre e a ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos), na revisão do Plano Diretor da Capital. Na prática, trata-se de uma espécie de consultoria à prefeitura.
O ato, que ocorre às 16h30min, no salão nobre do Paço Municipal, confirma a parceria sinalizada pelo Jornal do Comércio na semana passada. O Pacto Alegre - acordo entre instituições de ensino, governo, iniciativa privada e sociedade civil para estimular o empreendedorismo colaborativo - também deve participar das discussões em torno do Plano.
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Previsto no Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o marco legal que rege o planejamento do território, nas zonas urbana e rural, nos municípios com mais de 20 mil habitantes ou em algumas situações especiais. A legislação exige revisão a cada 10 anos e que a votação do projeto que institui o Plano seja precedida de debates abertos com a sociedade.
A última revisão em Porto Alegre - votada em 2009 e sancionada em 2010 - foi precedida de oito anos de debates públicos. Até agora, nem a Câmara, nem o Executivo promoveram eventos para discutir o tema com a sociedade. 
A assinatura do documento deve dar a largada nas audiências públicas para discutir a revisão do Plano. A ONU-Habitat tem acompanhado o processo de revisão dos planos diretores de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, sustenta que o debate em torno do Plano Diretor "tem que ter pessoas locais, naturalmente, mas também agregar expertise internacional".
Bremm explica que o Executivo quer ampliar os canais de acesso da população ao debate do Plano Diretor para além do espaço das audiências. O titular do Meio Ambiente e Sustentabilidade prevê um formato de "consulta pública, por meio de plataforma digital, em que a população possa interagir". Um canal específico de diálogo deverá ser aberto às entidades que queiram contribuir.
A discussão deve girar em torno de 12 temas, elaborados com base nas sete estratégias do Plano Diretor atual e nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. São eles: Uso do Solo, Estrutura e Paisagem Urbana e Ambiental; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social (Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Lazer e Cultura); Mobilidade e Acessibilidade; Infraestrutura (Água, Energia, Resíduos Sólidos); Resiliência; Segurança Urbana; Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; Espaços e Equipamentos Públicos; Desempenho e Habitabilidade das Edificações; Patrimônio Histórico e Cultural; e Gestão Democrática e Aprendizagem Social.
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