TSE comprará 180 mil novas urnas eletrônicas para próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas eleições municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no portal da corte para consulta. As informações foram divulgadas pelo TSE.

Segundo a corte, a "abertura do certame, na modalidade de concorrência, está marcada para o dia 13 de setembro, às 9h, quando a documentação e as propostas deverão ser entregues no edifício-sede do TSE". A licitação para a produção e o fornecimento das urnas modelo 2020 obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 8.666/1993, a Lei de Licitações e Contratos.

De acordo com a Corte, a "demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020". As especificações técnicas de hardware, software, segurança e modelo de design e também o detalhamento sobre a garantia e a manutenção da urna eletrônica podem ser consultados no edital do certame.

Segundo o TSE, no início de julho, antes da publicação do edital, a corte realizou uma audiência pública que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) foram acolhidas.