Vereador do DEM reclama de atraso no Plano Diretor e envia ofício à prefeitura

De um partido da base do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o vereador Reginaldo Pujol (DEM) encaminhou ontem, à prefeitura de Porto Alegre, um pedido de informações sobre o estágio dos estudos que envolvem a revisão do Plano Diretor da Capital. Pujol é vice-presidente do Legislativo municipal.

"O tempo está se esgotando em relação ao necessário debate junto à sociedade, antes que a revisão do Plano Diretor seja encaminhada ao Legislativo. Os estudos referentes ao tema estão atrasados e o projeto já deveria estar tramitando pela Câmara", afirmou o vereador Pujol.

Porto Alegre tem até 2020 para completar a revisão. O Plano Diretor, exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes, deve ser revisado a cada 10 anos e o processo inclui elaboração do projeto pelo Executivo, envio para o Legislativo, debate em audiência pública, votação na Câmara e sanção do prefeito.

Para vencer essas etapas na revisão anterior, finalizada em 2010, os debates começaram a ser realizados no Legislativo com cinco anos de antecedência. "Eis que se trata de um dos assuntos mais complexos existentes no âmbito municipal e não poderá ser votado de forma apressada", alertou Pujol.

O prefeito Marchezan cogitou a possibilidade de contratar uma consultoria que realizasse os estudos sobre o que incluir no novo plano, e, em palestra na Federasul em 2018, projetou que o debate se iniciaria ainda no ano passado, o que não se concretizou.

Em fevereiro, na Câmara Municipal, o vereador Adeli Sell (PT) propôs a criação da Comissão Espacial de Revisão do Plano Diretor. A intenção não avançou, pois "tem que partir da presidência". "Já conversei com a presidente (Mônica Leal, PP), já falei em tribuna. Nós já deveríamos ter aberto essa discussão. O prefeito está tentando postergar ao máximo essa revisão", disse Adeli.

Em outro encontro na Federasul, no mês passado, Mônica disse que "está mais do que na hora de tratarmos desse assunto. Gostaria de conduzir o amplo debate e não ter que discuti-lo e votá-lo a toque de caixa ou em regime de urgência".

A reportagem entrou em contato com o vice-líder do governo Marchezan na Câmara, Moisés Barbosa (PSDB), que não deu retorno até o fechamento desta edição.