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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 21h30min, 03/07/2019. Atualizada em 10h53min, 04/07/2019.

Escolas de samba de Porto Alegre terão tarifa social no consumo de água

Medida inclui instituições culturais da Capital, como as entidades carnavalescas

Medida inclui instituições culturais da Capital, como as entidades carnavalescas


RICARDO GIUSTI/PMPA/JC
Diego Nuñez
Entidades carnavalescas e escolas de samba passarão a fazer parte do rol de instituições beneficiárias da tarifa social no consumo de água. O preço especial, de R$ 1,412 por metro cúbico de água (2018), ante a tarifa básica de R$ 3,53/m3, é destinado aos usuários residentes em prédios de até 40 metros quadrados. Também têm direito à tarifa social as habitações coletivas construídas pelo Estado ou pela prefeitura, as instituições culturais, caritativas, assistenciais ou de educação extraescolar que sejam consideradas de utilidade pública.
Entidades carnavalescas e escolas de samba passarão a fazer parte do rol de instituições beneficiárias da tarifa social no consumo de água. O preço especial, de R$ 1,412 por metro cúbico de água (2018), ante a tarifa básica de R$ 3,53/m3, é destinado aos usuários residentes em prédios de até 40 metros quadrados. Também têm direito à tarifa social as habitações coletivas construídas pelo Estado ou pela prefeitura, as instituições culturais, caritativas, assistenciais ou de educação extraescolar que sejam consideradas de utilidade pública.
Agora, a partir do projeto do vereador João Bosco Vaz (PDT), aprovado durante a sessão de ontem da Câmara, as escolas de samba ficam incluídas nessa lista. Para todas as instituições, a tarifa social vale no limite de consumo de 10 m3 de água.
Segundo o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae), atualmente, são beneficiários da tarifa aproximadamente 40,6 mil consumidores, divididos nas categorias citadas anteriormente.
Outra proposta aprovada ontem pelo Legislativo estabelece o Janeiro Branco no calendário da Capital, que seria o Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional, conforme o projeto do vereador Alvoni Medina (PRB). Segundo o texto da matéria, o objetivo do programa é "investir em qualidade de vida das pessoas, combater o crescimento de casos de transtornos de ansiedade, transtornos depressivos, suicídio e uso de álcool e outras drogas". As atividades do programa serão realizadas, de acordo com o artigo 3º da proposta, "mediante organização e participação voluntária de profissionais da saúde, comunicadores, artistas e de outros interessados".
Ambas as propostas devem ser analisadas pelo Executivo e sancionadas, ou não, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
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