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Política
- Publicada em 03 de Julho de 2019 às 21:29Escolas de samba de Porto Alegre terão tarifa social no consumo de água
Medida inclui instituições culturais da Capital, como as entidades carnavalescas
RICARDO GIUSTI/PMPA/JC
Diego Nuñez
Entidades carnavalescas e escolas de samba passarão a fazer parte do rol de instituições beneficiárias da tarifa social no consumo de água. O preço especial, de R$ 1,412 por metro cúbico de água (2018), ante a tarifa básica de R$ 3,53/m3, é destinado aos usuários residentes em prédios de até 40 metros quadrados. Também têm direito à tarifa social as habitações coletivas construídas pelo Estado ou pela prefeitura, as instituições culturais, caritativas, assistenciais ou de educação extraescolar que sejam consideradas de utilidade pública.
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Entidades carnavalescas e escolas de samba passarão a fazer parte do rol de instituições beneficiárias da tarifa social no consumo de água. O preço especial, de R$ 1,412 por metro cúbico de água (2018), ante a tarifa básica de R$ 3,53/m3, é destinado aos usuários residentes em prédios de até 40 metros quadrados. Também têm direito à tarifa social as habitações coletivas construídas pelo Estado ou pela prefeitura, as instituições culturais, caritativas, assistenciais ou de educação extraescolar que sejam consideradas de utilidade pública.
Agora, a partir do projeto do vereador João Bosco Vaz (PDT), aprovado durante a sessão de ontem da Câmara, as escolas de samba ficam incluídas nessa lista. Para todas as instituições, a tarifa social vale no limite de consumo de 10 m3 de água.
Segundo o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae), atualmente, são beneficiários da tarifa aproximadamente 40,6 mil consumidores, divididos nas categorias citadas anteriormente.
Outra proposta aprovada ontem pelo Legislativo estabelece o Janeiro Branco no calendário da Capital, que seria o Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional, conforme o projeto do vereador Alvoni Medina (PRB). Segundo o texto da matéria, o objetivo do programa é "investir em qualidade de vida das pessoas, combater o crescimento de casos de transtornos de ansiedade, transtornos depressivos, suicídio e uso de álcool e outras drogas". As atividades do programa serão realizadas, de acordo com o artigo 3º da proposta, "mediante organização e participação voluntária de profissionais da saúde, comunicadores, artistas e de outros interessados".
Ambas as propostas devem ser analisadas pelo Executivo e sancionadas, ou não, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
