Ministros têm 'couro' para aguentar pressão, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira, que as críticas à corte diminuíram nas manifestações deste domingo e que os integrantes do tribunal têm capacidade para aguentar pressões.

O ministro foi questionado sobre a possibilidade de a pressão popular contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) influenciar os votos dos ministros. "Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, está absolutamente... Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão", respondeu Toffoli. 

"Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e o outro agora, em junho, na Segunda Turma. Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide. Se vai ser solto ou não vai ser solto, não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto", afirmou.

O presidente do STF não quis comentar sobre as mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato que têm sido divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o dia 9 de junho.

Toffoli disse também que o julgamento no plenário sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância não está na pauta do segundo semestre. Porém não descartou que a discussão venha a ser realizada.

Segundo Toffoli, os ataques ao tribunal pelas redes sociais refluíram cerca de 80% após a abertura de um inquérito, em março, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros.

O inquérito foi polêmico porque foi aberto de ofício (sem provocação de outro órgão), e a relatoria foi entregue, sem sorteio, ao ministro Alexandre de Moraes. Há ações na própria corte que questionam sua constitucionalidade.

O presidente do Supremo participou de um café da manhã para apresentar o balanço das ações do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no primeiro semestre deste ano. A corte entra em recesso a partir desta terça-feira.

Toffoli, que assumiu a presidência do STF em setembro de 2018, disse que sua gestão tem promovido uma modernização administrativa com foco no uso de novas tecnologias para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional.

No primeiro semestre, segundo ele, houve cerca de 7.900 decisões colegiadas, tomadas pelo plenário e pelas duas turmas. Hoje, tramitam no Supremo cerca de 35.800 processos - um dos menores acervos desde a redemocratização, ainda segundo o presidente.

Entre os julgamentos importantes do período, Toffoli destacou o que resultou na criminalização da homofobia, o que estendeu as imunidades dos parlamentares federais aos deputados estaduais, o que declarou constitucional o indulto natalino editado por Michel Temer (MDB) em 2017, entre outros.