STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta de amanhã o julgamento de um pedido de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto.

Antes da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse tratado como prioridade. Os advogados alegam a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo do triplex de Guarujá (SP).

Diante disso, a defesa do petista pediu, no início desta tarde, que a Segunda Turma siga as prioridades previstas no regimento interno e inverta a pauta. Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise. Segundo os advogados de Lula, o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado.

Além de dizer à sua defesa que gostaria que o Supremo julgasse hoje o habeas corpus, Lula mandou uma carta sobre o caso ao ex-ministro Celso Amorim, que a divulgou em seu Facebook.

A avaliação de aliados de Lula é que, se o julgamento não for realizado nesta terça-feira, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A apreciação do habeas corpus ficaria para o segundo semestre, mas dependeria de a presidente do colegiado, Cármen Lúcia, marcar a data.

Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, divulgou ontem uma carta em que afirma que a anulação de seu processo não implica necessariamente a anulação de toda a Operação Lava Jato.

"Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias", escreveu o petista ao ex-ministro Celso Amorim, que divulgou o texto.

"Por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça", escreveu o ex-presidente. No texto a Amorim, Lula também afirma que seus advogados já apresentaram "provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial".

A defesa do petista pediu o habeas corpus no ano passado, antes de o site The Intercept Brasil divulgar as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato como Deltan Dallagnol. Na semana passada, os advogados fizeram um complemento, informando aos ministros da existência do material.

A alegação inicial era que o fato de Moro ter aceitado ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista, evidenciava sua parcialidade. O julgamento começou em dezembro, quando o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de Lula.

Gilmar, então, pediu vista (mais tempo para analisar o processo), e devolveu o caso para julgamento na semana passada, depois que as mensagens de Moro vieram a público. Além dos três, integram a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

"É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores", disse Lula na carta divulgada nesta segunda-feira.