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Política
- Publicada em 17 de Junho de 2019 às 22:00Novo procedimento acelerou licenças ambientais, afirma Fernandes
Maurício Fernandes aponta avanços nos processos de licenciamento
/CLAITON DORNELLES/JC
Bruna Suptitz
Dos dois anos em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre, o advogado Maurício Fernandes destaca o avanço na concessão de licenças ambientais a empreendimentos na Capital. Afastado do cargo no início do mês, Fernandes falou com a reportagem sobre o período em que comandou a pasta.
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Dos dois anos em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre, o advogado Maurício Fernandes destaca o avanço na concessão de licenças ambientais a empreendimentos na Capital. Afastado do cargo no início do mês, Fernandes falou com a reportagem sobre o período em que comandou a pasta.
No caso das emissões, informa Fernandes, o total chegou a 986 na sua gestão, superando os cinco anos anteriores. Algumas estavam tramitando há mais de 10 anos - caso, por exemplo, do Shopping Belvedere, cujo encaminhamento inicial datava de 1995.
Também nesse período foram concedidas as licenças para Pontal do Estaleiro, Cais Mauá e obras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. "Otimizamos ritos, através de procedimentos operacionais padrão", conta.
Isso porque a nova metodologia de análise "inverte a lógica". "Ao invés de monitorar um processo, temos que emitir a licença para o empreendedor e monitorar a licença já emitida", destaca, reiterando que o acompanhamento posterior é permanente.
Fernandes foi substituído pelo também advogado Germano Bremm, que ocupava cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A decisão da troca partiu do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e, de acordo com o ex-secretário, foi acordada entre eles.
Ainda assim, indica dificuldades na gestão, como a nomeação de servidores comissionados, que deveriam necessariamente passar pelo banco de talentos, sendo que este nem sempre identificava os profissionais para as vagas ociosas; e a limitação de utilizar sistemas de informática desenvolvidos pela Companhia de Processamento de Dados (Procempa).
"Existem sistemas prontos, maravilhosos, mas não pode contratar porque tem uma empresa que detém o monopólio da tecnologia da informação", disse em relação à Procempa. "Isso limita muito a nossa capacidade de resolver em curto prazo tudo que se quer."
