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Porto Alegre, quinta-feira, 13 de junho de 2019.
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Política

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Operação Lava Jato

Alterada em 13/06 às 15h31min

Defesa de Lula diz ao STF que diálogos de Moro revelam imparcialidade rompida

Defesa de Lula ingressou com petição no STF sobre reportagens do The Intercet Brasil

Defesa de Lula ingressou com petição no STF sobre reportagens do The Intercet Brasil


REPRODUÇÃO/JC
Folhapress
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (13) sobre a série de reportagens do The Intercet Brasil.
Os advogados do petista dizem que as conversas do ministro Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol revelam "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz da Lava Jato.
O advogado Cristiano Zanin afirma que as revelações do site, "cujo conteúdo é público e notório", revelam a "conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos".
Segundo ele, os diálogos demonstram "situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional', e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva".
A manifestação foi juntada ao pedido habeas corpus da defesa de Lula para declarar a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.
O processo estava parado desde dezembro na Segunda Turma e, a pedido do ministro Gilmar Mendes, será analisado no dia 25.
O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nos bastidores do Supremo, o vazamento da troca de mensagens foi tratado como determinante para que Gilmar liberasse o processo na turma. O caso dormitava nas mãos do ministro desde dezembro do ano passado, quando ele pediu vista (mais tempo para analisá-lo).
Um grupo de ministros defende que o Supremo use o julgamento do pedido de suspeição para dar o seu recado mais claro sobre a atuação de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
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