Deputados repercutem conversas entre ex-juiz e procuradores

Era para ser uma sessão tranquila na Assembleia Legislativa, porque não havia nenhuma matéria polêmica em pauta. Mas o clima acabou esquentando quando alguns deputados subiram à tribuna para comentar a divulgação pelo site The Intercept Brasil das conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e os procuradores da Operação Lava Jato. De um lado, parlamentares de direita defenderam a operação encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Os de esquerda enfatizaram as violações ao Código Processo Penal (CPP).

Segundo a reportagem, Moro sugeriu ao MPF trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas, e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Conforme o inciso IV do artigo 254 do CPP, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes (...) se tiver aconselhado qualquer das partes". Em outra mensagem, Deltan Dallagnol expressa sua insegurança quanto à qualidade das evidências contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no processo do triplex.

O primeiro a abordar o tema foi o Tenente Coronel Zucco (PSL) - ele insistiu que a Lava Jato é imparcial e, para justificar, lembrou que a operação indiciou e acusou políticos de vários partidos. "A operação começou em março de 2014, desvendou um esquema de corrupção de agentes públicos, empresários e políticos de diversos partidos", falou. E concluiu: "Seria uma incoerência, diante desses números, sustentar uma perseguição individual (ao ex-presidente Lula)". 

Ao citar um artigo do jurista Lenio Streck, Pepe Vargas (PT) classificou as conversas entre Moro e membros do MPF como "promíscuas e ilegais". "Alguém acha normal o juiz combinar a estratégia com a acusação? Nas conversas, são fartas as orientações do juiz Sérgio Moro aos promotores. E se ele tivesse orientado a defesa de algum dos acusados? Achariam normal isso também?" Para ele, diante da violação do CPP, o processo que culminou na prisão de Lula deveria ser anulado.