Revisão do Plano Diretor pode ficar para 2021

Três presidentes da Câmara de Porto Alegre nesta legislatura - a atual, Mônica Leal (PP), Valter Nagelstein, (MDB), do ano passado, e Reginaldo Pujol (DEM), do próximo ano - demonstram preocupação com o fato de a prefeitura ainda não ter iniciado o debate da revisão do Plano Diretor. Em evento ontem na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Mônica alertou para o prazo de revisão, que se esgota em meados de 2020.

"Está completando 10 anos da última revisão. Está mais do que na hora de tratarmos desse assunto", alertou. Entretanto, ainda sem o projeto, Mônica acredita que o tema ficará para o próximo ano. "Gostaria de conduzir o amplo debate e não ter que discuti-lo e votá-lo a toque de caixa ou em regime de urgência", declarou.

Contudo, observa Pujol, o fato de 2020 ser ano eleitoral pode interferir no debate - particularidade que não coincidiu com as revisões anteriores, de 1999 e 2009. "Sou cético que ano que vem possamos enfrentar matéria que nem conhecemos hoje. Plano Diretor se debate por meses, quando não mais de um ano", declarou. Com isso, ainda que a prefeitura encaminhe o texto no segundo semestre deste ano ou em 2020, dificilmente a matéria seria vencida pelo Legislativo já no próximo ano.

Dessa maneira, não seria cumprida a legislação. O Plano Diretor, exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes, deve ser revisado a cada 10 anos e o processo inclui elaboração do projeto pelo Executivo, envio para o Legislativo, debate em audiência pública, votação na Câmara e sanção do prefeito. Para vencer essas etapas na revisão anterior, os debates começaram a ser realizados no Legislativo com cinco anos de antecedência.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) cogitou a possibilidade de contratar uma consultoria que realizasse os estudos sobre o que incluir no novo Plano, e, em palestra na Federasul em 2018, projetou que o debate se iniciaria ainda no ano passado, o que não se concretizou.

Nagelstein lembrou dessa proposta e avaliou a consultoria como "remediação e única alternativa". Já Mônica foi enfática em discordar. "Não vejo porque a Câmara não ter condições para discutir o Plano Diretor. A Câmara representa os anseios da população."

Ainda assim, os vereadores não projetam tomar a iniciativa do debate, que é prerrogativa da prefeitura. Outros parlamentares chegaram a dizer que não é possível antecipar a discussão sem saber quais serão os tópicos apresentados pela prefeitura e, dentro do Legislativo municipal, fontes atribuem a cautela à garantia de "harmonia entre os poderes".

Embora os debates não tenham iniciado, os vereadores concordam que um dos temas a serem pautados é da altura dos prédios - hoje limitados pela legislação a 52 metros. "De todas as capitais brasileiras, a que tem prédios com menos altura é Porto Alegre", disse Pujol. Nagelstein completou, informando que os dois prédios mais altos são da década de 1960 - Santa Cruz e Coliseu, ambos no Centro.