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Política

- Publicada em 04 de Junho de 2019 às 21:39

Licenciamento não pode ser abreviado, diz Menegat

Para professor Rualdo Menegat, pessoas que negam aquecimento global integram movimento ideológico

Para professor Rualdo Menegat, pessoas que negam aquecimento global integram movimento ideológico


/MARIANA CARLESSO/JC
Marcus Meneghetti
No Dia Internacional do Meio Ambiente, o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Rualdo Menegat acredita que o processo de licenciamento ambiental não pode ser agilizado no caso de empreendimentos com alto potencial poluente, devido à complexidade do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Ele também critica integrantes do governo federal que negam o aquecimento global.
No Dia Internacional do Meio Ambiente, o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Rualdo Menegat acredita que o processo de licenciamento ambiental não pode ser agilizado no caso de empreendimentos com alto potencial poluente, devido à complexidade do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Ele também critica integrantes do governo federal que negam o aquecimento global.
Menegat, que foi o coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, compilação histórica de informações interdisciplinares sobre a cidade, também avaliou o que mudou em Porto Alegre desde o lançamento do livro, há 21 anos.
Para o professor, um dos principais benefícios da publicação foi ter dado origem a uma nova metodologia de educação nas escolas municipais da Capital, baseada no ensino através do conhecimento da região onda a cidade se localiza.
Por outro lado, lamenta a falta de planejamento ambiental na cidade nos últimos 10 anos, e acredita que esse é o principal desafio da Capital: fazer o planejamento ambiental baseado no conhecimento científico.
Nesta entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, Menegat avalia ainda o projeto de implementação de uma mina de carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas, a 16 quilômetros de Porto Alegre. Para Menegat, o empreendimento deve aumentar o nível de poluição do Guaíba. 
Jornal do Comércio - O que mudou na Capital desde o lançamento do Atlas Ambiental?
Rualdo Menegat - O Altas de Porto Alegre trouxe a ideia de que o planejamento ambiental é feito com base no conhecimento. Também trouxe um avanço educacional na cidade, pois embasou uma nova metodologia de educação, que consiste no estudo dos conteúdos com base no conhecimento local. Isso foi implementado em 32 escolas municipais, através dos Laboratórios de Inteligência do Ambiente Urbano. Hoje, os laboratórios estão ameaçados pelas novas políticas que não reconhecem a importância de uma educação baseada no conhecimento local. De qualquer forma, tanto o atlas quanto esses laboratórios têm sido modelos no mundo. Temos mais de 60 cidades que produziram seus próprios atlas ambientais, entre elas, Barcelona, Viena, Buenos Aires, Lima e São Paulo.
JC - Qual é o grande desafio da cidade, do ponto de vista ambiental?
Menegat - A cidade ainda precisa avançar na gestão ambiental com base no conhecimento. Porto Alegre ainda tem uma natureza considerável. Por isso, pode escolher entrelaçar o seu desenvolvimento urbano com a matriz ecológica, usando o conhecimento como ferramenta de gestão ambiental. Veja o caso da margem do Guaíba, que vai desde Itapuã, onde existe um belíssimo parque natural, até o delta do rio Jacuí, onde existe outro belíssimo parque. A orla é um corredor ecológico natural, um conector entre as áreas verdes dos parques em Itapuã e no delta do Jacuí. Precisamos levar isso em conta no planejamento urbano.
JC - Qual a sua avaliação do projeto de uma mina de carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas?
Menegat - Os efluentes da mina serão lançados no Rio Jacuí, que, por sua vez, vai desaguar no Guaíba. E a situação do Guaíba é muito delicada. Toda a atividade industrial, química e petroquímica impacta em demasia nas águas do Guaíba, que já está em uma situação limite da capacidade de carga poluente. Ou seja, a portabilidade da água já está muito baixa e nem com tratamento adequado conseguimos garantir uma água de qualidade para a população. O problema é que Porto Alegre não tem outro manancial de abastecimento, caso aconteça algum acidente - que esperamos que nunca aconteça. No passado, tivemos um manancial de emergência, que era a lagoa Mãe D'água, na Lomba do Sabão. Mas, por várias razões, essa barragem está bastante contaminada e assoreada. Então, Porto Alegre está bem vulnerável do ponto de vista do abastecimento de água.
JC - Uma mina de carvão tem maior risco que o polo petroquímico, por exemplo?
Menegat - Enquanto a atividade industrial tem mais controle de suas atividades, uma mina de carvão é muito mais imponderável, porque está a céu aberto, à mercê das intempéries. Isso é um problema quando analisamos os registros dos últimos 30 anos, que indicam que a pluviosidade da Região Metropolitana aumentou bastante. Sabemos, com um enorme grau de certeza, que esse cenário vai se agravar nos próximos anos, aumentando a incidência de tempestades de grosso calibre. Nesse cenário, uma mina a céu aberto com alto potencial poluente representa um risco maior que as outras atividades químicas e petroquímicas. Além disso, a zona de lançamento dos efluentes da mina de carvão está a 20 quilômetros dos pontos de captação de coleta de água do Guaíba. É uma distância muito curta, até mesmo para fazer prevenções imediatas, no caso de um acidente. Ou seja, se acontecer um acidente na mina de carvão, que espero que nunca aconteça, Porto Alegre pode ficar sem água.
JC - O governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior (PSDB) se elegeram prometendo agilizar as licenças ambientais. É possível fazer isso sem flexibilizar as normas ambientais?
Menegat - O licenciamento ambiental tem seu rito. Não adianta atalhar, porque muitas vezes se tratam de empreendimentos complexos, com impactos complexos, que precisam ser analisados. Por exemplo, o EIA-Rima da mina de carvão da região metropolitana tem 6 mil páginas. É preciso um grupo de técnicos para avaliar se os dados apresentados são consistentes ou não, para investigar a procedência dos laboratórios que produziram esses dados, para averiguar a eficácia do método adotado no estudo. Afinal, esses EIA-Rimas são formulados pelas próprias empresas que vão gerar poluição e que querem preservar sua imagem. Por isso, os órgãos fiscalizatórios têm que se debruçar sobre esses dados.
JC - Enxerga alguma maneira para desburocratizar o processo de licenciamento?
Menegat - Poderíamos ter uma modalidade diferente para empreendimentos complexos, com forte impacto ambiental ou grande potencial de poluição. Por exemplo, nesses casos, o Estado poderia exigir certificação internacional para os EIA-Rimas, com auditores independentes. Isso seria um caminho de verdadeira desburocratização. Com isso, poderíamos garantir que os EIA-Rimas teriam as informações que realmente são necessárias. Às vezes, faltam informações básicas.
JC - O governo federal conta com vários integrantes do primeiro escalão que negam o aquecimento global. Alguns acadêmicos, mesmo que raros, também. Como avalia isso?
Menegat - Somos mais de 30 mil cientistas estudando o aquecimento global em todo o mundo, na mais poderosa rede de conhecimento que a humanidade já montou, porque realmente é uma questão séria. Medimos a temperatura da Terra desde 1870. Hoje, há 160 mil estações meteorológicas no mundo. Então, o aumento da temperatura da Terra registrada em todas essas estações não é algo sobre a qual você pode ter uma opinião. É uma medida. Há pessoas que têm uma opinião sobre essas medidas, mas nunca terão uma medida para comprovar suas opiniões. O aquecimento global não é nenhuma ideologia dos cientistas. É uma conta, uma equação entre a radiação que a Terra recebe do Sol e a que deve emitir. A radiação que sai e a que entra deve ser igual: 342 watts por metro quadrado, conforme indicam os satélites. No atual momento, a Terra emite 341,5 watts por metro quadrado. Isso significa que deve 0,5 watts por metro quadrado. Significa que ela vai ter que aquecer para equiparar essa conta da termodinâmica. A causa desse déficit de emissão de radiação da Terra é causado, em primeiríssimo lugar, pelo monóxido de carbono, porque ele retém o calor aqui. Isso é uma conta da física. As pessoas que negam o aquecimento global pertencem a um movimento ideológico, que visa colocar a sociedade em um poço de ignorância, apostar no caos, na barbárie.
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