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Porto Alegre, sexta-feira, 24 de maio de 2019.
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Jornal do Comércio

Política

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Assembleia Legislativa

Edição impressa de 24/05/2019. Alterada em 24/05 às 03h00min

Deputado Mateus Wesp vai ser relator da LDO 2020

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle designou, na manhã de ontem, o deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) para ser o relator do primeiro projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo Eduardo Leite (PSDB). O projeto prevê déficit de R$ 4,3 bilhões para 2020 e nenhum reajuste salarial para os servidores públicos. É o quinto ano consecutivo que a LDO não prevê reposição das perdas salariais no serviço público.
A matéria foi protocolada pelo Executivo no dia 15 de maio. Os parlamentares e entidades da sociedade civil podem apresentar emendas até o dia 7 de junho. O parecer deverá ser entregue à comissão até o dia 24 de junho para ser votado no dia 4 de julho. O projeto da LDO poderá ser votado no plenário entre os dias 2 e 9 de julho. O prazo para sanção do governador é dia 15 de julho.
 
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