Mesmo não admitindo, o governo federal parece ter cedido às pressões contrárias ao corte de verbas para a área da Educação. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou, nesta quarta-feira (22), a liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação. Conforme ele, a medida fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março. Com a decisão, o bloqueio de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.
A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.
No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.
"O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm", disse Waldery Rodrigues, que lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.
A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.