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Política

- Publicada em 20 de Maio de 2019 às 08:46

Bolsonaro submete ao Senado duas indicações para conselheiro do Cade

Indicações foram formalizadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20)

Indicações foram formalizadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20)


Wilson Dias/Agência Brasil/JC/
Agência Estado
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, dois nomes para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para uma das vagas, Bolsonaro indicou o economista carioca Leonardo Bandeira Rezende, que, se aprovado, entrará no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujo mandato está terminando.
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, dois nomes para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para uma das vagas, Bolsonaro indicou o economista carioca Leonardo Bandeira Rezende, que, se aprovado, entrará no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujo mandato está terminando.
Para a outra vaga, foi indicado o advogado paranaense Vinícius Klein, que assumirá em substituição a João Paulo de Resende.
Leonardo Bandeira Rezende é uma indicação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Vinícius Klein, do ministro da Justiça, Sergio Moro. As indicações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).
O governo quer acelerar o processo de indicações porque cinco vagas serão abertas no Cade até outubro e o órgão pode ficar sem quórum no segundo semestre. Já há um assento no tribunal vago e outros três mandatos vencem até julho, deixando o órgão com apenas três conselheiros - o quórum mínimo para julgamento são quatro.
Para assumir a função de conselheiro do órgão, os indicados precisam ser sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovados tanto na comissão quanto no plenário da Casa antes de serem nomeados pelo governo, processo que leva em média dois a três meses. O mandato de cada conselheiro é de quatro anos.
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