Entidades iniciam debate do Plano Diretor

Ao identificar a proximidade do prazo para entrega da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre sem que a prefeitura tenha apresentado um calendário para debater publicamente o tema, entidades da área de planejamento urbano tomam a dianteira do processo. Um exemplo foi o painel "Plano Diretor - É possível planejar uma cidade mais viva e atrativa?", promovido, nesta quinta-feira, pela Amcham e aberto a entidades e profissionais interessados.

"Houve crítica, no passado, de que a revisão ficou restrita à polaridade. Estamos debatendo como trazer o tema à pluralidade", sinalizou o presidente do Comitê Construbusiness da Amcham, Márcio Carvalho, e organizador do evento. A ideia de contemplar diferentes atores do processo levou ao palco o vereador Felipe Camozzato (Novo); o presidente estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS), Tiago Holzmann; e o presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), Vicente Brandão.

Sem a pretensão de elaborar um documento oficial sobre o tema por entenderem que a prefeitura, órgão responsável pela condução do processo de revisão, está ciente do prazo - o projeto deve ser enviado à Câmara Municipal e votado até metade do ano que vem -, os painelistas concluíram que a falta de gestão é o principal entrave para o andamento do debate.

"A cidade desmontou seu sistema de planejamento. A degradação reflete na gestão e no próprio plano", criticou Holzmann. A gestão, segundo ele, é uma das três dimensões da estrutura do Plano - as outras duas são a pública e a privada. "O Plano Diretor é fruto de um processo de amadurecimento e qualificação. Temos a obrigação de construir um processo do qual se consiga um bom resultado", sustentou.

A ideia de Holzmann de se buscar convergência entre os diferentes atores que participam do debate encontra eco na fala de Brandão, segundo o qual "é preciso estimular boas práticas". Ao defender que "o planejamento urbano é mais que o simples regulamento de edificações", Brandão sugere inspiração em casos considerados de sucesso, como Bogotá e Medellin, na Colômbia, e a recente revisão do plano feita na cidade de São Paulo.

"Identifico a nova orla como um case de sucesso em Porto Alegre. Quanto mais atrativa for a cidade, mais vai se desejar morar nela", avalia. Camozzato também usou essas cidades como exemplo, além de outras mais desenvolvidas, como Paris, Barcelona e Londres, para sustentar o maior adensamento como caminho para a melhoria da qualidade de vida da população - que deve ser o objetivo do planejamento.

"No momento que população se concentra, diminui o custo, e a provisão de infraestrutura urbana se torna mais barata", sugere. Camozzato foi o painelista mais demandado pelo público, seja pela possibilidade de ampliar o debate com outros membros do Legislativo, seja pela condição de cobrar ação do Executivo. A crítica do vereador é que, muitas vezes, "o debate legislativo não se aprofunda, ficando restrito a limite de altura ou onde construir. É corporativista de um lado ou outro, e a decisão da população, de que cidade quer, fica em segundo plano".

Embora, há mais de um ano, o Executivo fale sobre a intenção de iniciar o processo de revisão do Plano Diretor, até o momento, não foi apresentado o calendário oficial de atividades.