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Política
- Publicada em 14 de Maio de 2019 às 03:00Legislativo regulamenta Imesf e exclui pautas dos sindicatos
Legislativo também aprovou contratações para a Operação Inverno
LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
Diego Nuñez
Mesmo com a pressão dos sindicatos ligados à área da saúde, os vereadores de Porto Alegre aprovaram a regulamentação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ao Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf) sem as principais reivindicações dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O texto, encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), oficializa em lei as atribuições estruturais do instituto.
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Mesmo com a pressão dos sindicatos ligados à área da saúde, os vereadores de Porto Alegre aprovaram a regulamentação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ao Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf) sem as principais reivindicações dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O texto, encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), oficializa em lei as atribuições estruturais do instituto.
Com o projeto em andamento na Casa, os profissionais da enfermagem enviaram uma cartilha de reivindicações aos parlamentares. Pedidos por isonomia salarial entre os demais técnicos do município e adicional por atividade insalubre encabeçavam a lista. As duas emendas que garantiriam esses pedidos no texto da proposta foram rejeitadas.
O próprio secretário da Saúde, Pablo Strümer, definiu essas reivindicações como "pautas que não estão no escopo" do projeto. Mauro Pinheiro (Rede), que é o líder do governo Marchezan na Câmara, disse que "essas questões serão tratadas na hora do dissídio, junto com o secretário de Saúde, que é o local certo e adequado para tratar dessas demandas".
Líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL) lamentou a derrota em plenário. "Nós fizemos a luta política para tentar garantir em Legislação o básico, que é a isonomia", afirmou. Para ele, é uma "injustiça os técnicos de enfermagem, que são fundamentais na garantia de saúde pública na cidade, tenham salário menor que técnicos de segurança ou contabilidade, por exemplo".
Já o vereador Valter Nagelstein (MDB) entende que existem "determinadas atividades que têm determinados níveis de especialização. Quanto mais especializada é essa atividade, mais valorizado é o salário. O técnico de informática não ganha a mesma coisa que o técnico de contabilidade, que não ganha a mesma coisa que o técnico de enfermagem".
Também foi aprovado ontem durante a sessão legislativo o projeto da prefeitura que autoriza a contratação temporária de 91 profissionais da saúde para a realização da Operação Inverno, que ocorre anualmente por causa do "expressivo aumento da demanda por atendimento nas unidades de saúde no período do inverno", como indica o texto da proposta.
