STJ julgará pedido de habeas corpus na próxima terça-feira

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) será julgado na próxima terça-feira pela Sexta Turma da corte, em sessão marcada para as 14h.

Na ocasião, os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar (decisão provisória) formulado pelos advogados de Temer, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos. A Sexta Turma é uma das responsáveis por julgar processos criminais no STJ.

O relator do habeas corpus, ministro Antonio Saldanha, decidiu remeter o caso ao colegiado em vez de deliberar sozinho sobre o pedido de soltura. Além de Saldanha, compõem a turma os ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro, que preside o colegiado. Saldanha foi escolhido para ser o relator do caso de Temer porque já analisou outros pedidos de soltura relacionados à operação Radioatividade.

No habeas corpus, a defesa de Temer afirmou que o ex-presidente "nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública (aliás, o próprio voto condutor assim o admite, paradoxalmente); sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal."