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Inventário do Patrimônio Cultural da Capital irá ao plenário hoje
A Câmara Municipal de Porto Alegre deverá votar, nesta semana, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 7/18, que dispõe sobre as novas regras acerca do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da cidade por meio do Inventário.
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A Câmara Municipal de Porto Alegre deverá votar, nesta semana, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 7/18, que dispõe sobre as novas regras acerca do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da cidade por meio do Inventário.
Segundo o líder do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) no Legislativo, vereador Mauro Pinheiro (Rede), o plenário debaterá hoje as 21 emendas ao texto do prefeito. Mesmo que haja a possibilidade de a votação ocorrer ainda nesta segunda-feira, durante a sessão plenária, a apreciação deve ocorrer apenas na quarta-feira: "Não sentamos para conversar com os vereadores após a aprovação do novo IPTU. Precisamos entender possíveis dúvidas em relação a emendas", disse Pinheiro.
A proposta de Marchezan poderá dar novas regras aos imóveis pertencentes ao patrimônio cultural da Capital, dividindo as edificações em duas categorias e flexibilizando a relação entre proprietários, prefeitura e imóveis listados.