Jornal do Com�rcio

As al�quotas do IPTU para im�veis residenciais ter�o sete faixas de c�lculo, al�m de uma isenta. Elas s�o calculadas tendo como base a Unidade Financeira Municipal (UFM) a partir de um valor referencial, indicado numa tabela anexa ao projeto do IPTU.

Para 2020, est�o isentos do pagamento do imposto im�veis os residenciais com valor venal at�
R$ 62.430. O c�lculo foi feito pela reportagem considerando que o valor da UFM de 2019 � R$ 4,1771, conforme consta no site da Secretaria Municipal da Fazenda, e que o referencial para a faixa de isen��o � menor ou igual a 14.946 UFMs.

O mesmo vale nas faixas seguintes: referencial de at� 24.910 UFMs, equivalente a im�veis de at� R$ 104.051, que corresponde � faixa de cobran�a de 0,40%; referencial at� 74.729 UFMs, equivalente a im�veis de at� R$ 312.150, faixa de cobran�a de 0,47%; referencial at� 124.549 UFMs, para im�veis at� R$ 520.254, faixa de 0,55%; referencial at� 186.823 UFMs, para im�veis at� R$ 80.378, faixa de 0,62%; referencial at� 249.097 UFMs, para im�veis at� R$ 1.040.503, faixa de 0,70%; referencial at� 747.291 UFMs, para im�veis at� R$ 3.121.509, faixa de 0,77%; acima destes valores, al�quota de 0,85%.

O percentual aplicado � o mesmo para estacionamentos de uso residencial, mas os valores de refer�ncia s�o diferentes, sendo isentos aqueles de at� R$ 10,4 mil. Para im�veis n�o residenciais, sobre os quais hoje incide al�quota de 1,1% do valor venal, o percentual se mant�m �nico e passa a ser de 1%, mantendo a faixa de isen��o para aqueles de at� R$ 62,4 mil. Estacionamentos n�o residenciais s�o isentos at� R$ 10,4 mil e, acima deste valor, s�o taxados em 1%.

Como a UFM � atualizada pelo IPCA, o valor venal do im�vel ser� atualizado a cada ano. Isso significa que a tabela n�o � est�vel e o percentual aplicado em cada faixa, inclusive na de isen��o, n�o ser� consumido pela infla��o.