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Porto Alegre, terça-feira, 23 de abril de 2019.
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Política

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operação lava jato

23/04/2019 - 10h01min. Alterada em 23/04 às 10h01min

Defesa de Lula diz não ter sido avisada, cita PGR e pede para STJ adiar julgamento

Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018, depois de ter sido condenado em segunda instância

Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018, depois de ter sido condenado em segunda instância


MAURO PIMENTEL/AFP/JC
Folhapress
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz não ter sido avisa previamente sobre o julgamento desta terça-feira (23) de recurso que tenta reverter a condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP) e pede o adiamento do julgamento marcado para a tarde desta terça no STJ.
No final desta segunda-feira (22), advogados de Lula estiveram no gabinete do relator, Felix Fisher, e, segundo os advogados, obtiveram a informação, por volta de 18h30min, de que não havia qualquer informação de que o recurso seria julgado na sessão neste terça (23). Souberam sobre o julgamento pela imprensa. "E sem que haja sequer confirmação no andamento do processo disponibilizado no site do tribunal", disse Zanin.
"Nós da defesa do ex-presidente Lula não fomos intimados da realização do julgamento e tampouco recebemos ou qualquer informação nas diligências que realizamos ontem ao longo do dia no Tribunal. Houve um comunicado à imprensa no final do dia. Isso não me parece adequado diante da garantia constitucional da ampla defesa e das nossas prerrogativas profissionais", diz Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente.
O advogado protocolou no final do dia de segunda-feira uma reclamação na Corte sobre o assunto.
No início de abril, a Procuradoria-Geralda República deu parecer favorável ao pedido do ex-presidente para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) avise a defesa previamente da data do julgamento dorecurso contra a condenação do petista.
Essa é a primeira vez que um tribunal superior deverá analisar esse processo de forma colegiada (numa turma composta por cinco ministros). A sessão está marcada para começar às 14h.
Até agora, o STJ e o Supremo julgaram e negaram somente pedidos de soltura feitos pelo petista, sem apreciar a condenação em si.
Em novembro, o relator do recurso especial no STJ, ministro Felix Fischer, negou seguimento em decisão monocrática (individual) sob o argumento de que a defesa queria reanalisar provas, o que não cabe ao tribunal. Os advogados de Lula recorreram, e o caso agora será analisado pela Quinta Turma da corte.
A defesa de Lula levou ao STJ 18 teses jurídicas para tentar reverter a condenação do petista no caso. As teses vão em três caminhos: a anulação do processo nas instâncias inferiores, a revisão do tamanho da pena e a prescrição.
Lula está preso em Curitiba desde de 7 de abril de 2018, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.
Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
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