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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), escolheu o comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para presidir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A confirmação foi feita nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O ICMBio é responsável pela gestão das áreas protegidas no País e estava sem presidente desde a segunda-feira, quando o veterinário Adalberto Eberhard pediu demissão do posto.
"Ele (Cerqueira) é um excelente policial militar ambiental, competente e dedicado. Fará um grande trabalho", disse o ministro à reportagem. O novo presidente é doutor em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia do Barro Branco. Sua experiência na área ambiental se restringe ao batalhão dedicado à área, que comanda desde 2018.
A saída de Eberhard ocorreu dois dias depois de o ministro ter ameaçado investigar agentes do órgão ambiental durante evento no Rio Grande do Sul, com a presença de ruralistas. O episódio ocorreu em Tavares, a 140 quilômetros de Porto Alegre. Salles ameaçou processar administrativamente funcionários do ICMBio por não comparecerem ao evento. O problema é que os servidores não haviam sido chamados.
A iniciativa não foi a primeira ação contra os servidores ligados ao ministério. Recentemente, foi exonerado o funcionário que multou Jair Bolsonaro (PSL) por pescar em área protegida, em 2012. O presidente também desautorizou uma operação contra desmatamento ilegal que estava em andamento.
Fusão com o Ibama traria 'sinergia', defende Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente crê que ideia ainda precisa ser detalhada
/GILBERTO SOARES/MMA/DIVULGAÇÃO/JC
A ideia de fundir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) voltou a ser cogitada oficialmente pelo Ministério do Meio Ambiente. A informação foi confirmada pelo ministro Ricardo Salles (Novo), nesta quarta-feira, durante evento sobre barragens em Minas Gerais.
Segundo Salles, a ideia que surgiu no final do ano passado, durante a transição entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), foi descartada para que a reestruturação dos dois órgãos pudesse ser conduzida separadamente. Porém, após a demissão do presidente do ICMBio, Aldalberto Eberhard, teria aberto "um novo momento".
"O que nós percebemos é que pode haver, e essa é uma decisão ainda não tomada, mas pode haver um ganho de sinergia se eles trabalharem juntos. Mas essa é uma hipótese que ainda precisa ser muito detalhada", diz o ministro.
Salles comentou, ainda, sobre a decisão de transformar as multas da Vale pela tragédia de Brumadinho em investimentos em parques federais, especialmente naqueles localizados em Minas Gerais. Ele afirma que o decreto reeditado recentemente pelo governo, que trata de conciliação ambiental e conversão de multas, não tem relação com o caso. O decreto deve entrar em vigor em 180 dias.
A diferença principal, afirma o ministro, seria que o valor das multas da Vale seria convertido integralmente, enquanto o decreto prevê descontos. Até o momento, o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, deixou 229 mortos e 48 desaparecidos.
Depois de avaliar como "importante" a participação do Legislativo, tanto do Congresso Nacional quanto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na investigação da tragédia com comissões parlamentares de inquérito, Salles disse que, diferentemente da tragédia ocorrida em 2015, em Mariana, com o rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, a resposta, agora, deve ser "mais firme e mais rápida".
O ministro participou de um painel sobre as perspectivas do futuro da mineração em Minas, ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.