Prefeitos confirmam apoio à reforma da Previdência

Prefeitos de todo o Brasil devem formalizar hoje o apoio à reforma da Previdência, em anúncio que está previsto para ocorrer na abertura oficial da XXII Marcha a Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "A nova Previdência é extremamente necessária para o País", sustenta Glademir Aroldi (PP), presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que promove a marcha.

Será o primeiro encontro de Bolsonaro, depois da posse, com a entidade que representa os municípios brasileiros. Esse foi um dos compromissos assumidos pelo hoje presidente da República no evento do ano passado, enquanto ainda era pré-candidato. "Neste ano estive no Palácio (do Planalto) no mínimo 15 vezes", relatou o presidente da CNM. Aroldi comenta que a entidade conseguiu audiência em todos os ministérios do novo governo, seja com os próprios ministros ou com as áreas técnicas, inclusive participando de uma reunião ministerial. "Mas com o presidente (Bolsonaro) ainda não estivemos (reunidos)", completa.

Apesar da sinalização positiva dos prefeitos à reforma da Previdência, o presidente da entidade municipalista faz uma ressalva: "Evidentemente que precisamos tratar de um ou de outro ponto (da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional)". 

Entre os temas que devem atingir diretamente os municípios, ele elenca as mudanças na aposentadoria dos trabalhadores rurais e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas destaca a demanda da entidade em estabelecer critérios para a compensação entre os regimes previdenciários - quando um trabalhador contribui parte da vida funcional para o regime geral, mas ingressa no serviço público e se aposenta pelo regime próprio dos municípios. Aroldi tem a expectativa de tratar da reforma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participará de um painel da programação da marcha. 

Historicamente reivindicando a revisão do pacto federativo que, dentre outros pontos, promove mudanças no sistema de repartição dos recursos públicos entre União, estados e municípios, a expectativa da CNM é de conseguir avançar neste debate, após sinalização do ministro Guedes de que que encaminhará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema ao Congresso.

Além de Bolsonaro e Guedes, são esperadas as presenças dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. "Tive no domingo a informação de que ele (Bolsonaro) convocou todos os ministros para estarem presentes", informou Aroldi.

Nesta edição, a marcha deve reunir mais de 8 mil gestores, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, conforme expectativa da CNM. Do governo, são esperadas cerca de 300 pessoas - uma redução significativa na comparação com o ano anterior, que teve a participação de mais de mil pessoas.