A Justiça Federal em São Paulo decidiu, nesta quinta-feira, tornar réu o ex-presidente Michel Temer (MDB) pela acusação de lavar dinheiro de propina por meio da reforma da casa de uma de suas filhas, Maristela Temer. A denúncia é um desdobramento de apurações da Lava Jato e foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo na última terça-feira.
Os procuradores afirmam que o ex-presidente usou dinheiro de esquemas de propina junto à JBS e Odebrecht, e na estatal Eletronuclear para promover a obra no imóvel.
Também viraram réus Maristela Temer, o coronel da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho e a mulher dele, Maria Rita Fratezi. O casal providenciou etapas da reforma e fez pagamentos a fornecedores. A reforma teve custo estimado pelo MPF em R$ 1,6 milhão.
Esta é a quarta vez que o emedebista vira réu desde a semana passada. Ele é acusado, no Distrito Federal, de se beneficiar da entrega de uma mala com R$ 500 mil a um ex-assessor e, em dois processos no Rio de Janeiro, se tornou réu sob suspeita de desvios na Eletronuclear.
Os quatro casos são derivados de apurações iniciadas quando o emedebista ainda estava na presidência, deflagradas depois da delação da JBS, em 2017. Com o fim do mandato dele, as denúncias que já estavam formuladas e as apurações em andamento foram enviadas à Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal, no Rio e em São Paulo.
Temer ficou preso por quatro dias em março por ordem do juiz fluminense Marcelo Bretas, mas conseguiu habeas corpus na segunda instância. O Ministério Público recorre e defende que ele volte à prisão. O ex-presidente tem negado todas as acusações.
A defesa do ex-presidente disse que "a acusação de lavagem de dinheiro por meio da reforma da casa de uma das filhas de Michel Temer, além de não possuir base em provas idôneas, é infame".
Os advogados que defendem Lima e Fratezi afirmaram que houve precipitação dos procuradores, já que a Procuradoria-Geral da República estava com esses casos anteriormente e entendeu que não havia provas suficientes.
A Operação Lava Jato também apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) uma cópia de uma curta conversa que Temer e o ex-ministro Moreira Franco (MDB) tiveram na madrugada de 21 de março, horas antes de serem presos. Na avaliação do MPF, o diálogo via WhatsApp é um indício de "conhecimento prévio da ordem de prisão". À 1h24min daquele dia, Temer escreveu: "Estás acordado?". Moreira Franco tenta ligar de volta à 1h40min, mas o ex-presidente não atende. Um minuto depois, o ex-ministro envia uma mensagem: "Sim. Liguei, mas você não atendeu".