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Política

- Publicada em 03 de Abril de 2019 às 22:17

PPPs na saúde devem sair em julho, diz Stürmer

Secretário municipal, Pablo Stürmer (e) foi ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre parcerias

Secretário municipal, Pablo Stürmer (e) foi ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre parcerias


/ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
Diego Nuñez
O secretário de Saúde da gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Pablo Stürmer, compareceu à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a Parceria Público-Privada (PPP) no gerenciamento de dois Pronto Atendimentos da cidade: um na Lomba do Pinheiro e outro na Bom Jesus. 

O secretário de Saúde da gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Pablo Stürmer, compareceu à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a Parceria Público-Privada (PPP) no gerenciamento de dois Pronto Atendimentos da cidade: um na Lomba do Pinheiro e outro na Bom Jesus. 

Um dos motivos é a não renovação do contrato com a União Sul Brasileira de Educação e Ensino, que fornecia 65% dos profissionais da Lomba do Pinheiro e demonstrou interesse formal em não continuar com a operação.

Além disso, a "expectativa (com os novos contratos) é que os dois Pronto Atendimentos se convertam em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no modelo do Ministério da Saúde, que permite um co-financiamento com recursos estaduais e federais para o custeio da operação", disse Stürmer. A mudança culminaria em acréscimo de 18 leitos nas duas unidades. O contrato será "baseado no modelo do Hospital da Restinga, que duplicou seus serviços, subindo de 60 para 110 leitos".

Segundo o secretário, o edital será lançado na primeira quinzena de abril, com resultado saindo no final de junho e expectativa de finalização da contratualização em julho. Ele prevê um contrato de cinco anos, renováveis por mais cinco. Ainda segundo Stürmer, a secretaria trabalha "com um preço máximo de R$ 2 milhões por mês para cada UPA, menos do que seria a operação atual da Lomba do Pinheiro, acrescida das reinvindicações de profissionais".

Stürmer afirmou que os servidores que atendem nesses dois locais serão realocados "em serviços de saúde em que mantenham a mesma gratificação salarial, em serviços emergenciais de 24h". São eles: O Hospital de Pronto Socorro (HPS), o Presidente Vargas, Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Mesmo assim, os servidores estão "completamente insatisfeitos", afirmou o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias. "Basta olhar para o lado", disse ele. "A maioria das unidades que foram terceirizadas começam bem, mas depois, a médio e longo prazo, causam desabastecimento para a própria população."

Matias critica também forma de implementação, definindo como "de cima para baixo, sem discutir com ninguém, sem aprovação no Conselho de Saúde". Ele afirma que os "médicos, em Porto Alegre, são a categoria que mais pede demissão", por conta das condições da profissão, e "só se pode concluir que vai diminuir o número de médicos interessados em trabalhar na prefeitura".

Também crítico da proposta, Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição na Câmara Municipal, disse que não é "contra que haja algum nível de parceria, mas ela não pode dominar. O que tem que dominar é o público, não o privado. O que determina a Constituição brasileira é que a saúde é pública e complementarmente privada".

Ainda assim, a argumentação da Secretaria Municipal da Saúde é a racionalização de recursos, sem a necessidade de reposição dos profissionais que deixarão a unidade na Lomba do Pinheiro, e uma maior agilidade e facilidade de adequar os serviços às necessidades dos cidadãos porto-alegrenses.

O comparecimento de Stürmer ocorreu na sessão de ontem do Legislativo, que inicialmente previa a apreciação do projeto de concessão de parques e praças. Extraoficialmente, uma partida de futebol, marcada para as 19h15min, impediu que os vereadores estendessem a sessão e, por isso, não houve votação.

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