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Procurador Cesar Faccioli assume a Administração Penitenciária
Faccioli foi secretário de Justiça e Direitos Humanos no início da gestão José Ivo Sartori (MDB)
MARCELO G. RIBEIRO/JC
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o procurador de Justiça Cesar Faccioli como o novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), pasta que até então era administrada pelo secretário de Segurança Pública e vice-governador, Delegado Ranolfo (PTB). Faccioli foi secretário de Justiça e Direitos Humanos no início da gestão José Ivo Sartori (MDB), em 2015 e 2016.
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O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o procurador de Justiça Cesar Faccioli como o novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), pasta que até então era administrada pelo secretário de Segurança Pública e vice-governador, Delegado Ranolfo (PTB). Faccioli foi secretário de Justiça e Direitos Humanos no início da gestão José Ivo Sartori (MDB), em 2015 e 2016.
A Seapen foi criada pela administração de Leite e, em princípio, Ranolfo a comandaria até o final de 2019. Foi instituída com o objetivo de, entre outras coisas, tentar suprir o déficit de 13 mil vagas prisionais no Estado. Além de ter a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) como órgão vinculado, é responsável pela gestão do Fundo Penitenciário Estadual e do Conselho Penitenciário Estadual.
A data da posse de Faccioli será anunciada na próxima semana. A cerimônia deve acontecer depois da aposentadoria dele no Ministério Público (MP). Natural de Porto Alegre, ele é membro do MP desde 1989. Atuou na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e combate à improbidade administrativa. Foi ainda promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MP, atuando como coordenador estadual do programa de combate à corrupção vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público.