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Entidades e movimentos da região central de Porto Alegre organizaram uma roda de conversas no domingo passado, no Parque da Redenção, para debater temas de interesse da cidade, como a revisão do Plano Diretor - que deve ser apresentado pelo Executivo e votado pela Câmara até a metade de 2020. A proposta, explica João Volino, do movimento Cais Mauá de Todos, é "entender as demandas que dialogam" entre os diferentes grupos para reivindicá-las junto ao poder público.
O encontro levantou informações de diversos coletivos sobre as preocupações e as propostas para a cidade, e foi organizado pelo Fórum da Região de Planejamento 1 (RP1), que, assim como cada uma das oito regiões, tem um representante no Conselho Municipal do Plano Diretor - responsável por acompanhar a legislação e os principais projetos urbanísticos da cidade. A RP1 abrange 19 bairros da região central e é representada no conselho por Felisberto Luisi, José Fonseca e Claucia Piccoli Faganello.
Agora, a ideia é reunir as demandas apresentadas em um documento que será encaminhado ao Conselho e à Câmara. Uma reunião com o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) também está no horizonte do grupo. "Ainda não conseguimos uma audiência com o prefeito", conta Adacir José Flores, da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arcov).
A agenda solicitada é para tratar da restauração do viaduto e da captação de recursos, e, até agora, conforme alega Flores, os comerciantes só foram recebidos pelo vice-prefeito, Gustavo Paim (PP), e não tiveram acesso ao projeto. "Compartilhar não é decisão técnica, é política", argumenta. A mesma dificuldade de diálogo é apontada por conselheiros para iniciar a revisão do Plano Diretor - que está atrasada em comparação com a anterior, que teve mais tempo de debate e foi concluída em 2010.
Marchezan já disse que contratará uma consultoria para elaborar o projeto que será enviado ao Legislativo, mas ainda não indicou quando iniciará o processo.
Para o servidor municipal Assis Brasil Olegário Filho, isso é "gasto inútil do recurso público; tem técnicos para fazer (o projeto) e a comunidade para debater". Assis participa dos debates desde os anos 1990 e pontua a preocupação dos coletivos com a descaracterização que a região central pode enfrentar, dependendo de quais sejam as alterações legais propostas, em temas como parques e praças ou no adensamento populacional.
Realização de debates com a população é exigência legal
Tanto o Estatuto da Cidade - lei federal que exige a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos nas cidades com mais de 20 mil habitantes - quanto a lei municipal que institui o plano preveem a participação popular no processo de revisão, com realização, por exemplo, de audiências públicas e conferências.
Maria Tereza Fortini Albano, que foi arquiteta no município e é primeira vice-presidente do departamento gaúcho do Instituto de Arquitetos no Brasil (IAB), questiona o motivo de não ter sido publicizado, até o momento, a pauta de revisão, a metodologia de discussão com a sociedade e o calendário de atividades. "Mesmo com consultoria, em algum momento, vai ter que levar (o debate) para a audiência."
O Plano Diretor é a lei que rege o planejamento urbano e afeta a vida dos cidadãos, ao definir, por exemplo, quanto pode ser construído em um terreno (altura máxima, recuo entre os prédios, áreas que devem ser preservadas). Célio Golin, do coletivo Nuances, que milita pela diversidade de gênero, sustenta que "pensar a cidade não é só a estrutura e os empreendimentos imobiliários", mas também "o que significa Porto Alegre para as pessoas usufruírem a cidade".
Presente na plenária de domingo, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) diz que o Executivo não está pautando o tema de forma intencional. "A administração combate a participação popular." Ele vê como positiva a preocupação das entidades, mesmo com a criação de uma comissão para discutir o tema no Legislativo, como chegou a ser proposto por outros parlamentares. Mas pondera que a iniciativa do processo deve partir da prefeitura.