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Política

- Publicada em 19 de Março de 2019 às 01:00

Moraes minimiza críticas a inquérito aberto pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news e ameaças contra os integrantes do tribunal, respondeu às críticas de membros do Ministério Público à investigação. "No Direito, a gente fala que é o jus sperniandi, o direito de espernear. Podem espernear à vontade, podem criticar à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O regimento autoriza, e nós vamos prosseguir a investigação", disse Moraes na tarde desta terça-feira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news e ameaças contra os integrantes do tribunal, respondeu às críticas de membros do Ministério Público à investigação. "No Direito, a gente fala que é o jus sperniandi, o direito de espernear. Podem espernear à vontade, podem criticar à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O regimento autoriza, e nós vamos prosseguir a investigação", disse Moraes na tarde desta terça-feira.
 
Moraes foi designado por Toffoli para presidir a investigação. O ministro disse que solicitou à Polícia Federal e à Polícia Civil de São Paulo um delegado de cada corporação para auxiliá-lo nas diligências que irá determinar, "principalmente (sobre) a questão dessa rede de robôs, de WhatsApp, Twitter, essa rede que alguém paga, alguém financia por algum motivo". "(O objetivo dessa rede) Na verdade, é a desestabilização de uma instituição republicana. O que vem se pretendendo é desestabilizar o STF".
 
Porém, outros ministros divididos sobre o inquérito. Marco Aurélio Mello declarou a jornalistas que Toffoli deveria ter pedido ao Ministério Público que abrisse a investigação. Em sua opinião, mesmo agora, já instaurado, o inquérito deveria ser encaminhado à Procuradoria.
 
Segundo Marco Aurélio, havia uma expectativa de que Toffoli levasse o caso ao plenário, o que não aconteceu. "(No plenário) eu me posicionaria contra, porque, sempre quando me defronto com quadro que sinaliza prática delituosa, o que eu faço? Eu aciono o Estado acusador. E o Supremo não é o Estado acusador, é o Estado julgador", disse.
 
Toffoli anunciou a apuração na quinta-feira passada. No dia seguinte, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu a Moraes informações sobre o inquérito e sugeriu que a corte extrapolou suas atribuições, porque o órgão que julga não pode ser o mesmo que investiga.
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