Senador protocola CPI para investigar integrantes do Supremo e de tribunais superiores

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou, no início da tarde desta terça-feira, requerimento para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores.

 

Inicialmente, Vieira entregaria o pedido somente no fim da tarde e tinha expectativa de conseguir 35 assinaturas. No entanto, ele diz ter sentido aumentar a pressão sobre os senadores para que retirassem suas assinaturas. Por isso, ele apresentou o requerimento com o apoio formal de 29 senadores, apenas dois a mais que o mínimo necessário.

 

"Foi uma decisão estratégica. A gente tem notícias de cada vez mais pressão partindo das cortes superiores, e a nossa providência foi fazer logo o protocolo", disse Vieira à reportagem logo após protocolar o requerimento.

 

No sábado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esteve com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em um almoço promovido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou os ataques ao Supremo.

 

O Senado tem, desde o início desta legislatura, adotado um discurso duro de combate ao que senadores chamam de "ativismo judicial". Além de desengavetar um projeto que proíbe aborto para sinalizar contrariedade à pauta do STF de discutir o assunto, há projetos que revertem decisão do STF e que estabelecem mandato fixo para integrantes da Suprema Corte.

 

Na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Alcolumbre se posicionou contra a instalação da CPI. E nesta terça-feira, declarou que vai aguardar um parecer de técnicos do Senado para decidir se vai acatar o pedido de criação da CPI.

 

Segundo Davi, uma análise prévia de consultores identificou que, dos 13 itens apresentados como argumento para a apresentação do pedido, apenas "dois ou três itens podem ser caracterizados como fato determinado".

 

Diante da análise encomendada, que não tem data para ser concluída, Alcolumbre decidirá se dará seguimento à apreciação do requerimento apresentado ou se vai orientar Alessandro Vieira a coletar novamente as assinaturas, mas agora com a argumentação restrita aos itens com fato determinado.

 

Esta é a segunda vez que o senador Vieira apresenta o requerimento neste ano. Da primeira vez, três senadores retiraram suas assinaturas, o que inviabilizou a criação da CPI.