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Política
- Publicada em 18 de Março de 2019 às 22:35Câmara de Porto Alegre se prepara para debater plano de carreira
Diego Nuñez
No plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, a sensação que se tem é de uma calmaria antes da tempestade. Desde que a Justiça determinou a realização de uma audiência pública para discutir a proposta do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) de reformar a carreira dos servidores públicos, os vereadores da Capital apreciaram apenas duas pautas. Nos bastidores do Legislativo, os parlamentares contam votos e se mobilizam para debater o projeto com a sociedade na audiência, marcada para as 19h desta quinta-feira.
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No plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, a sensação que se tem é de uma calmaria antes da tempestade. Desde que a Justiça determinou a realização de uma audiência pública para discutir a proposta do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) de reformar a carreira dos servidores públicos, os vereadores da Capital apreciaram apenas duas pautas. Nos bastidores do Legislativo, os parlamentares contam votos e se mobilizam para debater o projeto com a sociedade na audiência, marcada para as 19h desta quinta-feira.
Das duas pautas apreciadas em um intervalo de 20 dias, que contou com breve pausa para o Carnaval, uma foi na sessão de ontem. Por uma maioria de 23 votos contra dois, foi derrubado o veto total do prefeito ao projeto do vereador Alvoni Medina (PRB).
A proposta inicial de Medina reservava 2% das vagas de empresas privadas para pessoas com mais de 60 anos. O projeto inicial foi alterado para um programa de incentivo, onde a prefeitura ajudará a fomentar vagas de empregos para pessoas idosas. Ao som de "idosos ativos jamais serão vencidos", clamados por senhores e senhoras favoráveis à proposta, que carregavam cartazes com dizeres como "idoso = conhecimento" e "idoso não, experiente sim", o veto do prefeito foi rejeitado.
Líder da oposição na Câmara, Roberto Robaina (PSOL) opinou sobre a importância da derrubada desse veto, pois "mostra sensibilidade da Câmara, que vota projetos que são bons para cidade", visto que mesmo vereadores que compõem a base do governo se posicionaram favoravelmente ao projeto.
Quanto à reforma na carreira dos servidores públicos, tema que promete concentrar as atenções da casa legislativa nesta quinta-feira, o Executivo pretende promover alterações que impactam na remuneração dos municipários. Atualmente, os servidores recebem, a cada três anos, um aumento de 5% sobre o salário base - as gratificações trienais. O prefeito quer substituir isso, que chama de avanços automáticos, para um aumento de 3% a cada cinco anos.
Outro ponto principal do projeto é a extinção, para os servidores futuros, do aumento de 15% por 15 anos trabalhados, e mais 10% quando se completa 25 anos de serviço - totalizando 25% de aumento ao se completar 25 anos de carreira.
Os funcionários ativos que ainda não completaram 15 ou 25 anos, em uma espécie de transição, ganhariam 1% de aumento em razão do número de anos trabalhados. Aquele municipário que há seis anos exerce a profissão, ao completar 15 anos, receberá um aumento de 6%.
Hoje, às 14h30min, no plenário do Legislativo, três comissões permanentes se reúnem para tratar de conflitos entre moradores e frequentadores do bairro Cidade Baixa. Foram convidados representantes de cinco secretarias da prefeitura, da Guarda Municipal, do Comando da Brigada Militar, do Ministério Público Estadual, da Igreja Sagrada Família e da Liga de Blocos Descentralizados de Porto Alegre.
