Toffoli abre inquérito contra fake news e ameaça a ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.

No início da sessão plenária desta quinta-feira, Toffoli afirmou que o inquérito apurará as infrações "em toda a sua dimensão". A investigação tramitará em sigilo e ficará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que poderá requerer à presidência da corte a estrutura necessária para o trabalho. "Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e, em especial, a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados", disse Toffoli antes de anunciar a apuração.

O escopo do inquérito, aberto de ofício por Toffoli, é bem amplo. A divulgação de informações falsas contra ministros há meses vem preocupando o tribunal.

No final do ano, o Supremo reformulou seu esquema de segurança, com a compra de armas não letais (armas de choque e spray de pimenta) que até então não eram utilizadas. Também foram comprados 14 carros blindados para os magistrados.

O ato de instaurar um inquérito sem ser provocado por um outro órgão é incomum no Judiciário, mas, segundo o tribunal, existem precedentes. No ano passado, a Segunda Turma do STF abriu, também de ofício, um inquérito para apurar o uso de algemas na transferência do ex-governador Sergio Cabral (MDB-RJ) do Rio de Janeiro para o Paraná.

Liderados por bolsonaristas, grupos de WhatsApp que tinham sido desativados após a campanha voltaram a operar. Além de textos de defesa da reforma da Previdência, as comunidades elegeram um alvo comum: o Supremo. Montagens pedem o "fim do STF", apontam "a toga contra o povo" e chamam os ministros de criminosos.