Plano Diretor deve partir do Executivo, diz Mônica Leal

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve esperar iniciativa da prefeitura para começar a debater a revisão do Plano Diretor. A informação é da vereadora Mônica Leal (PP), presidente do Legislativo. Para ela, "não adianta debater sem o projeto que vem do Executivo". A possibilidade de antecipar o debate no Legislativo chegou a ser levantada por alguns vereadores devido à demora da prefeitura em apresentar o projeto. Mônica entende que, como tramitam na casa duas matérias polêmicas - a que altera a carreira do funcionalismo e a que atualiza a planta de valores do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) -, o governo pode estar aguardando para pautar outros temas.

Ela lembra que entidades podem pedir a realização de audiências para debater projetos, a exemplo do que ocorreu com a proposta que mexe na carreira dos servidores, que chegou a ser pautada para votação, mas a sessão foi cancelada porque o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre conseguiu na Justiça uma liminar garantindo a realização de audiência pública antes da apreciação da matéria. Ainda assim, entende que não é produtivo promover reuniões sem ter em mãos a revisão do Plano Diretor que será votada.

A vereadora se manifestou sobre o assunto em coletiva à imprensa que antecedeu sua palestra ontem na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Presente no evento, o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) informou à reportagem que as audiências públicas que devem anteceder a revisão serão realizadas ainda neste ano, mas não precisou a data.

Nos próximos dias, deve se repetir a reunião com integrantes da ONU Habitat - programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos - e do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade -, que já teve uma primeira edição na semana passada. O Executivo pretende dialogar com entidades que possam contribuir com ideias sobre o Plano Diretor antes de ampliar a conversa com a população.

Na reunião-almoço da ACPA, que focou na trajetória pessoal e profissional da vereadora, Mônica falou brevemente sobre pautas atuais do Legislativo. Questionada sobre sua opinião sobre o projeto do IPTU, se disse "radicalmente contra qualquer aumento de imposto". Este foi o momento de maior interação com o público, que aplaudiu e manifestou concordância com o posicionamento. A vereadora complementou dizendo que "a sociedade está endividada" e alegou ter esse posicionamento desde o início do debate, no primeiro ano da gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Pouco antes do fim do evento, foi concedida fala ao esposo de Mônica, o advogado Luiz Alexandre Markusons, que disse: "não entendo como empresários defendem aumento de impostos", direcionando a fala ao público empresarial presente.