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Porto Alegre, quarta-feira, 13 de março de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Edição impressa de 13/03/2019. Alterada em 12/03 às 23h41min

Plano Diretor deve partir do Executivo, diz Mônica Leal

Vereadora Mônica Leal afirmou ser 'radicalmente contra' aumento de impostos, como IPTU

Vereadora Mônica Leal afirmou ser 'radicalmente contra' aumento de impostos, como IPTU


/LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
Bruna Suptitz
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve esperar iniciativa da prefeitura para começar a debater a revisão do Plano Diretor. A informação é da vereadora Mônica Leal (PP), presidente do Legislativo. Para ela, "não adianta debater sem o projeto que vem do Executivo". A possibilidade de antecipar o debate no Legislativo chegou a ser levantada por alguns vereadores devido à demora da prefeitura em apresentar o projeto. Mônica entende que, como tramitam na casa duas matérias polêmicas - a que altera a carreira do funcionalismo e a que atualiza a planta de valores do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) -, o governo pode estar aguardando para pautar outros temas.
Ela lembra que entidades podem pedir a realização de audiências para debater projetos, a exemplo do que ocorreu com a proposta que mexe na carreira dos servidores, que chegou a ser pautada para votação, mas a sessão foi cancelada porque o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre conseguiu na Justiça uma liminar garantindo a realização de audiência pública antes da apreciação da matéria. Ainda assim, entende que não é produtivo promover reuniões sem ter em mãos a revisão do Plano Diretor que será votada.
A vereadora se manifestou sobre o assunto em coletiva à imprensa que antecedeu sua palestra ontem na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Presente no evento, o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) informou à reportagem que as audiências públicas que devem anteceder a revisão serão realizadas ainda neste ano, mas não precisou a data.
Nos próximos dias, deve se repetir a reunião com integrantes da ONU Habitat - programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos - e do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade -, que já teve uma primeira edição na semana passada. O Executivo pretende dialogar com entidades que possam contribuir com ideias sobre o Plano Diretor antes de ampliar a conversa com a população.
Na reunião-almoço da ACPA, que focou na trajetória pessoal e profissional da vereadora, Mônica falou brevemente sobre pautas atuais do Legislativo. Questionada sobre sua opinião sobre o projeto do IPTU, se disse "radicalmente contra qualquer aumento de imposto". Este foi o momento de maior interação com o público, que aplaudiu e manifestou concordância com o posicionamento. A vereadora complementou dizendo que "a sociedade está endividada" e alegou ter esse posicionamento desde o início do debate, no primeiro ano da gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Pouco antes do fim do evento, foi concedida fala ao esposo de Mônica, o advogado Luiz Alexandre Markusons, que disse: "não entendo como empresários defendem aumento de impostos", direcionando a fala ao público empresarial presente.
 
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