Congresso prioriza combate à violência de gênero

Com as atividades da Semana da Mulher prejudicadas por causa do Carnaval, ao longo do mês, como é tradição, o Senado e a Câmara dos Deputados devem ter entre suas prioridades no plenário a votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero.

Um dos destaques é o que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. Pela proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva. O texto aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Na Câmara, uma das propostas determina que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor. Se aprovada pelo plenário, a matéria segue para o Senado.