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Direitos humanos

- Publicada em 07 de Março de 2019 às 01:00

Funai inicia operação em território de índios isolados

A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou uma expedição para realizar o contato com um grupo de índios Korubo no Sul do estado do Amazonas. Eles vivem isolados na selva amazônica, mas, agora, estão sob risco de um massacre. A equipe de indigenistas deixou a base de vigilância da entidade no rio Ituí, na Terra Indígena Vale do Javari, na manhã do domingo. Esse território, com 8,4 milhões de hectares, concentra a maior quantidade de referências de índios sem contato no País e, possivelmente, no mundo - há, pelo menos, 16, reconhecidas pelo governo brasileiro. As informações foram apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou uma expedição para realizar o contato com um grupo de índios Korubo no Sul do estado do Amazonas. Eles vivem isolados na selva amazônica, mas, agora, estão sob risco de um massacre. A equipe de indigenistas deixou a base de vigilância da entidade no rio Ituí, na Terra Indígena Vale do Javari, na manhã do domingo. Esse território, com 8,4 milhões de hectares, concentra a maior quantidade de referências de índios sem contato no País e, possivelmente, no mundo - há, pelo menos, 16, reconhecidas pelo governo brasileiro. As informações foram apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Uma operação para contatar os índios vem sendo pedida há mais de quatro anos por indígenas de uma etnia vizinha, os Matis, que chegaram a invadir uma base da Funai na região, em 2016, a fim de pressionar o órgão. Além disso, Korubo contatados em anos anteriores também passaram a demandar um encontro com seus parentes ainda isolados.
Uma das justificativas para a ação é que índios isolados podem ser presas fáceis de índios ou não índios armados que atuam em torno da região por onde perambulam atualmente. Mesmo assim, muitos indigenistas que apoiam a política do não contato se manifestaram contra.
 

PGR é contra delegar demarcações para pasta da Agricultura

Em nota técnica que passou a ser distribuída aos procuradores da República e parlamentares nesta quinta-feira, a 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera a Medida Provisória (MP) nº 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu primeiro dia de governo, em 1 de janeiro, inconstitucional e foco de "conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União".
O Ministério Público ataca a decisão, contida na medida, de transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a competência de localizar, identificar e demarcar terras indígenas no País, assim como a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
A nota técnica, assinada pelo subprocurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara, Antonio Carlos Alpino Bigonha, pode ser usada como baliza para a ação de procuradores da República em todo o País e vai subsidiar parlamentares no momento da análise da MP, que deve ser avaliada em um prazo máximo de 120 dias no Congresso Nacional.