Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Projetos da bancada feminina tramitarão com urgência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. Também foram aprovados requerimentos que dão regime de urgência a quatro projetos escolhidos pela bancada feminina. Esses projetos poderão ser incluídos na pauta de votações a qualquer momento.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
Acesso ilimitado aos conteúdos do site
Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. Também foram aprovados requerimentos que dão regime de urgência a quatro projetos escolhidos pela bancada feminina. Esses projetos poderão ser incluídos na pauta de votações a qualquer momento.
Trata-se da antecipação à semana de votações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Autora da proposta, a deputada Flávia Arruda (PR-DF) destacou que é necessário criar estruturas de apoio às mulheres.
Poderão ser incluídas em pauta com rapidez o Projeto de Lei nº 17/19, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que prevê a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. Outra proposta, de autoria do Senado, altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes.
O plenário também aprovou urgência para proposta da deputada Soraya Santos (PR-RJ) que condiciona os processos de alienação parental a perícia. A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões.